Movimento negro

Uma unidade a partir da diversidade O Brasil é o país que tem a maior população de negros fora da África. Nossos antepassados foram trazidos para cá e além de serem escravizados passaram por um processo de ‘aculturação’, sendo obrigados a deixarem de praticar suas linguagens, religiões e costumes adotando práticas européias. O movimento negro tem por objetivo não deixar esmorecer e resgatar essa cultura afro- brasileira, rebatendo a rígida desigualdade e a segregação racial que ainda atinge o povo negro. O movimento negro é uma batalha travada contra o senso comum. Numa sociedade onde se assume que existe preconceito racial é contraditória a afirmação que não há discriminação e racismo pessoal. Que ele é presente (o racismo), estamos fadigados e experientes no assunto, a questão é: onde o racismo atrapalha, rouba, diminui, fere, interfere, omite, engana, diferencia a população negra que constitui toda uma nação de outra raça? Aí está a chave. Aí entra o movimento negro, numa armadura e resistência coletiva de uma raça presente e atuante. O Estado é o personagem responsável em garantir a equidade, porém, se esta instituição age de forma ativamente contrária ou de forma omissa em seus serviços de policiamento, saúde pública, geração de renda e trabalho, educação; permitindo que a discriminação racial, ainda nos dias de hoje, faça parte do seu sistema; então temos algo além de problemas sociais, o Estado produz um retrocesso, um apartheid. Todavia, a nação se estrutura em outros pilares, além do Estado, que envolve escolas, famílias, templos religiosos, universidades e empresas. Essas organizações já deveriam estar desconstituídas de sua hereditariedade e rompidas de suas tradições e dogmas racistas, com representantes de diversas raças e etnias partindo do princípio que a nação brasileira é constituída de múltiplas determinações raciais (Ribeiro, 2005 ). Concluímos que o racismo tem efeito letal e em massa. Aí atua toda a essência do movimento negro, não se baseando apenas em probabilidades e teorias, mas em fatos empíricos experimentados nas diversas ramificações dos negros na sociedade. O movimento está diretamente ligado às lutas não só contra o racismo e a discriminação racial, mas também a xenofobia e intolerâncias correlatas. No Brasil lembramos dos grandes marcos como Zumbi, Revolta dos Malês, Chibata e tantas representações de luta e resistência do povo negro (como acompanhamos em outras matérias da Revista do Portal Raízes). O movimento negro é resultado de uma série de manifestações decorrentes de um processo histórico. Não se pode dizer onde ele nasce ou especificar algum lugar determinado, tal afirmação nos limita, nos tira de uma visão de alpinista para nos deitar num acolchoado particular. A amplitude do movimento negro é um conjunto de manifestações que surgem de inquietações individuais e coletivas. Mas sem dúvida as manifestações contemporâneas do movimento negro no Brasil foram influenciadas pelos diversos atos anti- discriminatórios que ocorreram nos Estados Unidos na década de 60. No referido período o Brasil vivia sob o regime político militar altamente repreensivo contra as reivindicações de massa, mas é neste contexto que o movimento negro inicia as suas articulações no país. O Serviço Nacional de Informações (SNI), órgão responsável em coordenar as atividades de informação e contra-informação em todo o país, produziu inúmeros relatórios à Segurança Nacional durante o regime militar. Em 14 de julho de 1978 foram relatados os primeiros indícios do Movimento Negro Unificado, o MNU, nas portas do Teatro Municipal no centro da capital paulista. Uma concentração motivada a denunciar toda indução racista e organizar a comunidade negra. A partir de 1988 surgem algumas publicações voltadas para a questão racial. Por exemplo, o “Treze de Maio”, do Rio de Janeiro; “O Exemplo”, de Porto Alegre; em São Paulo as denúncias raciais eram feitas pela “imprensa negra paulista”. Ainda em 1920 surge os fundadores da Frente Negra Brasileira que depois tornou-se um partido político em 1936 sendo extinto logo em seguida pelo Estado Novo um ano depois. Em 1940. Histórias contadas a partir de entrevistas orais foram objeto de estudos por pesquisadores do movimento negro muito tempo depois. Também em 1988 comemorou-se o centenário da Abolição, que culminou numa série de manifestações e protestos por partes dos militantes negros. Duas reivindicações viraram leis e entraram para a Constituição: a criminalização do racismo (Artigo 5º) e o reconhecimento de propriedade das terras de remanescentes de quilombos (Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). No mesmo ano a Igreja Católica lança a Campanha da Fraternidade: “A Fraternidade e o Negro”, com o lema: “Ouvi o clamor desse povo”, introduzindo o debate da questão racial no seio da igreja. Daí surge a Pastoral Afro Brasileira e a Associação de Padres Negros (APNs). Em 1995 foi elaborada em Brasília a marcha em homenagem aos trezentos anos da morte de Zumbi dos Palmares. Fernando Henrique Cardoso em seu primeiro ano de governo cria o Grupo de Trabalho Interministerial para a Valorização da População Negra, dando a partida nas primeiras iniciativas de ações afirmativas na administração pública federal. E 2001 foi o ano da III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, realizada na cidade de Durban, na África do Sul, que mobilizou o governo e as entidades do movimento negro em sua preparação e resultou em novos acontecimentos, como a reserva de vagas para negros em algumas universidades do país e novos compromissos assumidos pelo Estado em âmbito internacional. Resumindo Durban foi um marco para a discussão de políticas afirmativas no Brasil. A intolerância em relação às religiões de matrizes africanas também passou a ser mais debatida em fóruns e congressos, obtendo respaldo na esfera política. Enfim, mesmo gerando polêmica, a questão racial saiu de baixo dos tapetes e começou de fato a ser discutida pela sociedade brasileira. Atualmente o movimento negro é composto por uma grande quantidade de coletivos que muitas vezes divergem entre si nas reivindicações de políticas públicas, como no caso das cotas e do Estatuto da Igualdade Racial. Não há consenso no movimento negro hoje sobre esses dois assuntos. A unanimidade pode ser observada na luta pela implementação da Lei 10.639, que prevê a obrigatoriedade do ensino da África e do negro no Brasil nas escolas de todo o país. A causa dos quilombolas também tem a adesão do movimento como um todo. Sem falar na luta contra a discriminação racial, aonde todos defendem a aplicabilidade da lei de discriminação racial, crime considerado inafiançável pela Constituição, mas pela falta de conhecimento muitas vezes ela é confundida com o crime de injúria e difamação, cuja pena é bem mais leve. Contudo essa militância vem buscando por viés político, educacional, ideológico, cultural, religioso, gênero, artístico, entre outros a real e total liberdade em todas áreas, buscando boa qualidade de vida, desmarginalização, educação, inserção social, melhor moradia e saúde para o povo negro O movimento negro americano Nos EUA o movimento negro teve inúmeras expressões, as três principais foram o reverendo evangélico Martin Luther King, que lutou pelos direitos civis dos norte-americanos; o Mulçumano Malcon X e o partido dos Panteras. Além das reivindicações sociais e políticas o movimento negro americano revoluciona o mundo na década de 60 com o movimento “Black is Beatiful”, a maior manifestação de auto afirmação da beleza negra de todos os tempos. Martin Luther King - O líder evangélico que mudou a história de milhares de negros americanos... “Eu só quero fazer a vontade de Deus” Em 1955 King entrou em cena na luta pela igualdade racial. Os negros da época não tinham direito ao transporte público, viviam em condições desumanas sob uma dura exploração trabalhista, tudo conseqüência da falta dos direitos civis que também negava aos negros o direito ao voto. O inicio de tudo. Uma mulher negra se negou a ceder seu lugar para uma mulher branca em um ônibus. Foi presa. Um escândalo estava formado. Freqüentemente a população negra estava exposta a humilhações sem reação a tais atitudes. Mas este caso gerou uma forte mobilização na cidade. Líderes negros de Montgomery organizaram um boicote na cidade: nenhum negro deveria mais utilizar o transporte público da cidade. O protesto contra a segregação durou 381 dias, King foi um dos líderes da campanha e futuramente foi perseguido e ameaçado. A vitória veio e o boicote ao transporte público foi encerrado com a decisão da Suprema Corte Americana entendo como ilegal a segregação. Comunidades negras ligadas à igreja Batista compunham a fundação da Conferência de Liderança Cristã do Sul (CLCS) criada em 1957, e Martin Luther King esteve a sua frente até a sua morte. Sua ideologia era “não à violência” e “desobediência civil” preconizado por Mahatma Gandhi (líder religioso que promoveu uma revolução pacífica na Índia). Mesmo com o discurso de paz, o período era de linchamentos aos negros enquanto o governo limitara-se a observar. Também se tornou a pessoa mais jovem a receber o Nobel da Paz em 14 de outubro de 1964 em reconhecimento à sua liderança na resistência e na luta pelo fim do preconceito racial nos Estados Unidos. King teve um papel importantíssimo, com o perdão do superlativo, na luta racial e todo o movimento negro, plastificando ideais que são lembrados até os dias de hoje. Tinha um discurso conciliador de classes, moderador, uma pregação metade política, metade religiosa buscando a reflexão para a igualdade e o fim do racismo por intermédio da paz e do amor a Cristo, dando a outra face ao inimigo. Para alguns negros essa tentativa de pacificação com o homem branco era calamitosa e covarde diante de tanto sofrimento causado por este. Acordos de defesa não foram bem quistos por todos. Em um de seus discursos King fez uma saudação a John Kennedy pelos avanços na questão racial. Tal postura causou divergência entre os negros que estavam em busca de um combate mais intenso. Após 14 anos de luta, King é morto no dia 4 de abril de 1968. Foi assassinado aos 39 anos por um homem branco segregacionista em Menphis, sul do país. King foi o pastor líder do Movimento Pelos Direitos Civis. Na medida em que as lutas raciais cresciam e tomaram maiores proporções no país, começou-se a discutir até que ponto um discurso pacificador resolveria de fato os problemas que os negros enfrentavam: a proposta de uma radicalidade vem à tona. Outros líderes vieram com novas idéias e alguns avanços e consciência sócio-racial. Vejamos. O líder mulçumano Malcom X: o racismo versus burguesia “Não existe capitalismo sem racismo” Um orgulho negro embutido em suas palavras. Malcon X foi além de batalhas isoladas contra racistas fascistas de bairro, debelando um conjunto de instituições do sistema como responsáveis e articuladores do racismo. Uma lenda viva norte-americana. Além de defender o negro, seu movimento, seus hábitos e sua história trouxeram à tona como o capitalismo influencia a sociedade ao estabelecer relação de poder entre as classes. “Martin Luther King, pobre garoto. Está sob influência dos fascistas. Está sendo criado pelos fascistas para guiar ovelhas rumo ao abatedouro”, disse Malcon X. X acreditava que existia uma estrutura de poder branco que não estava interessada em perpetuar a escravidão, mas usava de novos artifícios para assim proceder. Dizia também que se o homem branco estupra, mata, explora, escraviza e rouba o homem negro, então ele não é bom, ele é o inimigo. Um diagnóstico ao negro era, segundo X, a organização e a disciplina para manter sua própria subsistência e independência política. A violência era tida não como agressão por Malcon, mas sim como uma legítima defesa, isto é, não era má vinda. Para Malcon o capitalismo favorecia-se com a discriminação racial, pois esta produz lucros à burguesia já que com a exploração da classe trabalhadora se paga um salário inferior, e os negros ocupam os piores cargos, mesmo que paguem os mesmo preços no que consomem. A defesa começa se armando A estratégia de luta agora, diferente de king, era o combate ostensivo. Além de Malcon X os Panteras Negras também partiu desse princípio. Organizações começaram a armar seus militantes e, de cabeça erguida, foram às ruas armados, não admitindo humilhações e violência infligidas pelos brancos como outrora. Percebemos que a luta era a mesma, mas as formas eram distintas. Malcon um anti-capitalista de ideologias intensas. Ex-presidiário, conheceu o islã no cárcere, onde leu o maior número de livros possíveis de leis e historias do negro. Ao colocar em prática as suas idéias Malcon foi seguido por um número faraônico de militantes. Morreu assassinado aos 39 anos. Segundo testemunhas próximas a Malcon o responsável por sua morte foram pessoas do islã influenciadas pelo governo. Partido dos Panteras Negras pela Auto-Defesa “vigiamos a polícia que brutaliza o nosso povo” Huey Newton Punho preto e cerrado, salientando as veias erguidas ao céu, irrigando o corpo com sangue africano. Jaquetas pretas, boinas. Um olhar de coragem, ações de coragem, uma luta que ainda não chegou ao fim. O Partido dos Panteras Negras pela Auto-Defesa foi um grupo de revolucionários urbanos criado na década de 60, precisamente em outubro de 1966, com a proposta de proteger, reivindicar e lutar pelos moradores negros em Oakland, na Califórnia, frente às drogas, o ciclo branco racista social local, o Estado e particularmente os militares. Seus fundadores foram Bobby Seale e Huey Newton. Os Panteras Negras tinham as leis na ponta da língua e princípios marxista. Criaram em 15 de outubro de 1966 o “Programa dos Dez Pontos”, uma organização de princípios. “Queremos liberdade. Queremos o poder para determinar o destino da comunidade negra. Acreditamos que o povo negro não irá se libertar até que sejamos capazes de determinar nosso destino”. Pleno emprego; Fim à roubalheira do homem branco sobre a comunidade negra; Habitação decente e um sistema educacional “que exponha a verdadeira natureza desta sociedade americana decadente"; A isenção dos negros no pagamento de impostos e de todas as sanções da chamada “América branca”; Outras demandas incluíam um fim à brutalidade policial, da isenção do serviço militar aos homens negros, e para “que todo homem negro, quando levado ao tribunal, seja julgado por um júri de seu grupo ou por pessoas das comunidades negras”. Foram inúmeros os questionamentos e os conflitos por conta dos Panteras, já que esse adotou taticamente o uso de armas de fogo para defender os negros, inicialmente do gueto, das agressões e acusações da polícia considerada corrupta e racista, além de outros grupos armados. Entendiam que o negro tinha por obrigação se informar sobre seus direitos como cidadãos americanos, assim, como mecanismo de defesa contavam com estudos de direto civil e criminal para seus integrantes. A polícia de Oakland (Califórnia/EUA) sempre esteve decidida a acabar com o grupo, em 1967 durante um confronto o “pantera” Huey Newton matou um policial branco. Com núcleos espalhados pelas principais cidades o número de integrantes do movimento passou dos 2.000. Criticada por muitos, até hoje a história dos Black Panters é extensa, curiosa e cheia conquistas. Mais um marco com efeito de mudança na vida dos negros do mundo. Partido dos Panteras Negras      Partido negro revolucionário estadunidense, fundado em 1966 em Oakland - Califórnia, por Huey Newton e Bobby Seale, originalmente chamado Partido Pantera Negra para Auto-defesa (no original, "Black Panther Party for Self-Defense", depois, mais conhecido como "Black Panther Party" (Panteras Negras)). A finalidade original do partido era patrulhar guetos negros para proteger os residentes dos atos de brutalidade da polícia. Os Panteras tornaram-se eventualmente um grupo revolucionário marxista que defendia o armamento de todos os negros, a isenção dos negros no pagamento de impostos e de todas as sanções da chamada "América Branca", a libertação de todos os negros da cadeia, e o pagamento de compensação aos negros por séculos de exploração branca. Sua ala mais radical defendia a luta armada. Em seu pico, nos anos de 1960, o número de membros dos Panteras Negras excedeu 2 mil e a organização coordenou sedes nas principais cidades. Os conflitos entre os Panteras Negras e a polícia nos anos de 60 e nos anos de 70 conduziram a vários tiroteios na Califórnia, em Nova Iorque e em Chicago, um desses resultando na prisão de Huey Newton pelo assassinato de um policial. Na medida em que alguns membros do partido eram considerados culpados de atos criminais, o grupo foi sujeitado a uma grande hostilização da polícia que algumas vezes se deu na forma de ataques violentos, despertando investigações no Congresso sobre as atividades da polícia com relação aos Panteras. Nos meados dos anos de 70, tendo perdido muitos de seus membros e diminuído a simpatia de muitos líderes negros estadunidenses, levaram a uma mudança dos métodos do partido, que mudaram da violência para uma concentração na política convencional e em um fornecimento de serviços sociais nas comunidades negras. O partido estava efetivamente desfeito em meados dos anos de 1980. O Programa de Dez Pontos redigido em outubro de 1966 Nós queremos liberdade. Queremos poder para determinar o destino de nossa comunidade negra .  Acreditamos que os negros não serão livres enquanto não determinarem eles mesmos seu destino. Queremos desemprego zero para nosso povo  Acreditamos que o governo federal é responsável e obrigado a dar a todos os homens e mulheres emprego e garantir alguma forma de salário. Acreditamos que se os homens de negócio, brancos e americanos, não quiserem dar emprego a todos, então os meios de produção devem ser tomados deles e colocados a disposição da comunidade para que as pessoas possam se organizar e empregar toda a gente, garantindo um nível de vida de qualidade. Queremos o fim da ladroagem dos capitalistas brancos contra a comunidade negra.   Acreditamos que esse governo racista nos roubou, e agora exigimos um pagamento de sua dívida de 40 hectares e duas mulas. Esse pagamento foi prometido há 100 anos como restituição por todo o trabalho escravo e os assassinatos em massa do povo negro. Nós iremos aceitar o pagamento em moeda corrente e ele será distribuído por todas as nossas comunidades. Os alemães estão agora ajudando os judeus em Israel pelo genocídio que realizaram contra aquele povo. Os alemães mataram 6 milhões de judeus. Os americanos racistas foram parte do assassinato de mais de 50 milhões de pessoas negras; portanto, sentimos que essa é uma demanda bem modesta que estamos fazendo. Queremos casas decentes para abrigar seres humanos.  Acreditamos que se os donos de terras brancos não derem casas decentes para a comunidade negra,então as terras e casas devem se tornar cooperativas para que nossa comunidade, com a ajuda do governo, possa construir suas próprias casas. Queremos educação para nosso povo! Uma educação que exponha a verdadeira natureza da decadência da sociedade americana. Queremos que seja ensinado nossa verdadeira história e nosso papel na sociedade atual.   Acreditamos em um sistema educacional que irá fornecer a nosso povo o conhecimento de si mesmos. Se uma pessoa não tem conhecimento sobre si mesmo e sobre sua posição na sociedade e no mundo, então essa pessoa tem pouquíssimas chances de se relacionar com qualquer coisa que seja. Queremos que todos os homens negros sejam liberados dos serviços militares  Acreditamos que o povo negro não pode ser forçado a lutar no serviço militar para defender um governo racista que não nos protege. Nós não vamos lutar nem matar outras pessoas de cor no mundo que, como o povo negro, estão sendo vitimizados pelo governo americano branco e racista. Nós iremos nos proteger da violência e da força dessa polícia e exército racista, por qualquer maneira que seja necessária . Queremos um fim imediato à BRUTALIDADE POLICIAL e aos ASSASSINATOS contra o povo negro.   Acreditamos que podemos acabar com a brutalidade policial em nossa comunidade negra ao nos organizarmos em grupos negros de auto-defesa dedicados a defenderem as comunidades negras da opressão e brutalidade da polícia racista. A segunda emenda da constituição dos Estados Unidos nos dá o direito de portar armas. Portanto, nós acreditamos que todo o povo negro deve se armar para sua defesa pessoal. Queremos liberdade de todos os presos, em qualquer que seja a instância, federal, estadual, municipal. Acreditamos que todo o povo negro deve ser solto das várias prisões e cadeias que se encontram por não terem recebido um julgamento justo e imparcial. Queremos que todas as pessoas negras que forem a julgamento sejam julgadas por seus pares ou por pessoas de sua própria comunidade negra, como definido pela Constituição dos Estados Unidos.   Acreditamos que as cortes devem seguir a constituição dos Estados Unidos para que o povo negro receba julgamentos justos. A emenda de número 14 da Constituição dá o direito de uma pessoa ser julgada por algum par seu. Seu par é uma pessoa de situação econômica, social, religiosa, geográfica, ambiental, histórica e racial similar. Para isso ser cumprido, a corte será forçada a ir atrás de alguém da comunidade da pessoa negra que está sendo julgada. Nós fomos, e estamos sendo, julgados por juízes brancos que não tem conhecimento nenhum de quem é uma pessoa negra de uma comunidade. Nós queremos terra, pão, moradia, educação, roupas, justiça e paz.   Quando, no curso dos acontecimentos humanos, se torna necessário a um povo dissolver os laços políticos que o ligavam a outro, e assumir, entre os poderes da Terra, posição igual e separada, a que as leis da natureza e de Deus lhes conferiu o direito, o respeito digno às opiniões dos homens exige que se declarem as causas que os levam a essa separação. Nós acreditamos que essas verdades são auto-evidentes: que todos os homens são criados de maneira igual; que eles foram dotados por seu Criador com certos direitos inalienáveis; que dentre eles estão a vida, a liberdade, e a busca por felicidade. Que, para proteger esses direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seu poder justo pelo consentimento dos governados; que, quando qualquer governo acaba por destruir esses fins, é o direito do povo alterar ou abolir o governo, e instituir um novo, baseando-o em tais princípios, e organizando os poderes em tais formas, como lhe pareça mais conveniente para sua felicidade e segurança. Prudência, de fato, vai ditar que os governos instituídos há muito tempo não deveriam ser alterados por motivos leves e transitórios; e, consequentemente, toda experiência tem mostrado que os homens estão mais dispostos a sofrer, enquanto os males são suportáveis, do que a se desagravar, abolindo as formas aos quais estão acostumados. Mas, quando uma longa série de abusos e usurpações, perseguindo invariavelmente o mesmo objeto, indica o desígnio de reduzi-los ao despotismo absoluto, é seu direito, é seu dever, de abolir tais governos e instituir novos Guardiões para sua segurança futura.