Há uma tendência forte no movimento anti-racista de considerar que a superação do racismo se dá pela educação. Não é a toa que duas bandeiras fortes do movimento atual referem-se á educação: a Lei 10639 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ao instituir a temática da história da África e da cultura afrobrasileira nos conteúdos curriculares do ensino básico e a implementação das cotas raciais nos processos seletivos das universidades públicas.
Eu procuro entender o problema do racismo pelo viés do marxismo. Uma das ideias mais interessantes do pensamento marxista é que os homens estabelecem relações concretas uns com os outros com base na produção material. O racismo no Brasil origina-se do fato do capitalismo por aqui ter se construído com base na acumulação primitiva de riquezas obtida pelo modo de produção chamado pelo pensador Jacob Gorender, de escravismo colonial. O “escravismo colonial” foi muito bem conceituado por Gorender – ele sustentou o mercantilismo na Europa durante muito tempo, possibilitou em certo momento, recursos para inversão em modos de produção mais avançados e, após a proibição do tráfico de escravos em 1850 (lei Eusébio de Queiroz), os recursos que eram destinados ao tráfico foram direcionados para investimentos em sistemas produtivos, possibilitando aí, a transição negociada do escravismo colonial para o capitalismo.
Reforço esta ideia da “transição” – não houve ruptura com a ordem anterior e sim uma transição. A classe dominante brasileira é descendente dos escravocratas. Por isto, elementos construídos nas relações sociais do escravismo se transfiguram para o capitalismo. A “tolerância opressiva” de que fala Darcy Ribeiro – tolerar o outro para poder oprimi-lo – serviu como mecanismo legitimador da escravização e, atualmente, para a superexploração da mão de obra assalariada. Negros são tolerados desde que em seu “devido lugar”.
Por isto, o racismo no Brasil se manifesta em construção de lugares permitidos para brancos e negros. A escola, como instituição social, se manifesta como um espaço em que estas ideias se reproduzem. O sociólogo Pierre Bourdieu elaborou o conceito de “capital cultural” para definir as competências e habilidades exigidas e universalizadas pela instituição escola como mecanismos de violência simbólica, a medida que exige um “enquadramento” daqueles que desejam ser bem sucedidos neste espaço.
É com base nestas referências que entendo que a luta pela lei 10639 e pelas cotas são instrumentos que explicitam conflitos dentro da instituição educacional. A resistência à implementação ou mesmo a distorção dos mesmos se dá não por uma “deformação” ou “incompreensão” dos agentes envolvidos na instituição, mas sim porque uma concepção mais radical dos significados destas normas implica em questionar os sistemas de “violência simbólica” inseridos na instituição escolar.
Racismo não se supera apenas com a educação
É importante lembrar que a lei 10639 altera a LDB, portanto os conteúdos ali previstos não são “periféricos” mas tem o mesmo status de qualquer outro conteúdo obrigatório do currículo, como Português ou Matemática. E também que ele é obrigatório para todas as escolas do ensino básico, mesmo aquelas em que não há negros ou que atenda uma elite branca. Qual a importância desta reflexão? É que ela aponta que os conteúdos de História da África e cultura afrobrasileira passam a integrar o conjunto de competências e habilidades exigidas na instituição escolar, reposicionando a figura do africano e do afrodescendente da periferia para o centro simbólico.
No caso das cotas nas universidades, a presença de mais e mais negros e negras nas universidades conflita com as imagens estabelecidas de que os lugares negros são os subalternos – as periferias, os trabalhos precarizados, a exclusão. Transformando um espaço “monocromático” em “multicolorido”, conflita com as imagens simbólicas de lugares consolidados de negros e brancos.
Ora, a medida que se reposiciona estes lugares simbólicos de negros, há um deslocamento também da posição do que é ser branco. O ser branco se consolida como o lugar da “universalização” da condição humana (por isto, muitos brancos não se assumem como “grupo étnico” e se definem como “humanos”, “mestiços”, “misturados” e outras definições que apagam a ideia de ocuparem um lugar hegemônico construído pela subalternização de outro). A condição social do ser branco se configura a partir de “privilégios adquiridos racialmente” – como, por exemplo, contar sempre com a possibilidade de existir uma mulher negra pobre para ser explorada como trabalhadora doméstica ou ainda ser escolhido em uma seleção visual de trabalho em que concorre com uma pessoa negra – que se transfigura em um leque maior de oportunidades. A medida que a luta contra o racismo avança em todos os sentidos, estes privilégios vão sendo questionados e, por isto, a gritaria começa desmontando todo o discurso do mito da democracia racial brasileira.
Diante disto, o racismo não se resolve meramente com a educação, até porque a escola, como instituição social o reproduz. A luta pelas cotas e pela lei 10639 tem uma função importante de abrir frentes de embate dentro da instituição escolar, porém sem criar a ilusão de que a mera implantação resolverá o problema das relações étnicas no Brasil.
A MANIPULAÇÃO DAS COTAS RACIAIS PELO GOVERNO EM CONLUIO COM A IMPRENSA BURGUESA!
Se 1,8%, 2% e 2,2% de negros frequentando a universidade em 1997 e 2002, eram insignificante, os percentuais de 8,8% e 11% de 2011, continuam ridículos, denunciando toda a falácia do governo e dos institutos parias, de crescimento da participação social dos negros.
Tomados em separado (não em relação aos brancos), torna-se uma amostragem falsa, compara números pequenos, dentro de uma mesma comunidade, omitindo e não denunciando as diferenças que o racismo da sociedade brasileira e do sistema educacional impõem, no trato da população negra, diferente do registrado com a branca.
Os números assim apresentados, provoca ufanismos governamentais e de seus apoiadores, para os quais a menor mudança é motivo de foguetório, uma grande vitória. Subsidia também os contrario a essas conquistas, fornecendo argumentos para que combatam de forma hipócrita, dizendo tratar-se de racismo as avessas e paternalismo para com os negros.
Uma archa começa com o primeiro passo, dizia Mao T. Tung, não desmerecendo nem querendo desqualificar esses "avanços". Entretanto, o RACISMO INSTITUCIONAL cria tantos problemas, discrimina, ameaça, expulsa e mata quilombolas, dificultando a conquista de seus direitos constitucionais de titulação dos seus territórios; Persegue, mantém na pobreza, violentam e matam a juventude negra, onde os números de 380.000 jovens negros de 14 a 25 anos, em total de 512.000 de homicídios, entre 2019 e 2011, em 12, anos, conforme o Mapa da Violência, equivale pra nós e pro mundo inteiro, UMA GUERRA NÃO DECLARADA DE PROJETO DE GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO NEGRA. Assim é difícil acreditar na boa vontade do governo e das elites.
Quaisquer números ufanistas apontando grandes conquistas, como os apresentados pelo jornalista do estadão, estão em principio, sob suspeita. Tem mais importância para quem escreveu e seus patrocinadores políticos. Informadas pelo articulista, as cifras de 12,5% das vagas para cotas sociais, propostas pelo Aluízio Mercadante, escondem manipulações e se constituem em retrocesso. Se comparado aos percentuais anteriores, reduz drasticamente os reivindicados pelo Movimento Negro, e deveriam ser compatíveis com proporção da população negra em cada estado, sobre o total de vagas existentes.
Os Conselhos Universitários das universidades federais, na pior das hipóteses, com todo o conservadorismo, vinham destinando 50% das vagas para os alunos provenientes do ensino publico, e sobre este, o equivalente ao percentual da população negra local. Em 100 vagas, 50 eram geral; outras 50 destinadas aos alunos da escola publica, subtraindo dai as 12 vagas referentes cotas raciais, se 12%, os negros, em algum estado. Seriam 50 vagas para concorrência geral, 38 para estudantes das escola publicas e 12 cotas raciais, que aumentariam de acordo com uma maior proporção dos negros no estado.
Os atuais critérios de D. Dilma, inova, sub-representando a população negra, reduzindo a 12,5% o total as vagas sociais (antes 50%), atrasando 04 anos a ampliação dessas vagas, para os antes 50% do total. Dividindo esses 12,5%, em metade para oriundos da escola publica em geral, a outra metade, para as cotas raciais. Re-dividindo, esta ultima, em mais duas bandas iguais, metade para negros com renda de até 01 salário mínimo, e outra para os com renda superior a isso.
Ou seja, a cada 100 vagas, 88 serão destinadas aos alunos de classe média branca, bem preparados por cursinhos e escolas particulares caras e publicas de boa qualidade. Somente 12 são destinadas à cotas para a escola publica. Dessas 06 são exclusivamente para estudantes oriundos da escola publica, e outras 6 para estudantes negros e indígenas, candidatos as vagas destinadas as cotas raciais. Sendo que 03, destas para negros com renda até um salário mínimo, e outras três para rendas superiores a isto.
Essa parafernália de critérios, com logica difícil de compreender, sob o argumento de que é preciso dar tempo para as escolas se ajustarem, provocou um retrocesso abusivo impensável no MN-Movimento Negro, geral. Mesmo os mais entusiasmados, que fizeram um carnaval para a aprovação da constitucionalidade das cotas no STF, como se fosse a obrigatoriedade de implementação em todas as universidades, estão agora calados, mudos e constrangidos, (a maioria dos governistas temem prejudicar seus partidos e candidatos), restando aos de "fora", fazendo o proselitismo da generosidade do governo, dizer o que é bom para os negros, .
Na verdade, trata-se de dissimulação hipócrita, em favor das classes médias e burguesas branca. Repetem: "Vejam como eles foram contemplados, subiram de 2 para 12/100, em 09 anos! DENTRE ELES MESMOS!" "Não precisam de mais nada!", "Cumprimos com nossa parte!" Querem acreditar que não sabemos contar, multiplicar, dividir, calcular percentual, que somos todos idiotas.
Em outras palavras, tínhamos mais de 12/100 do total de vagas, depois de aprovada a constitucionalidade das cotas raciais no STF, o projeto de Dilma/Mercadante garantiu 88% de cotas para a burguesia e as classes médias brancas, pelos próximos 04 anos, aliás, como sempre foi, e passamos a ser contados e cotados a partir de um referencial mínimo de nós mesmos.
Mais de 500 anos de manipulação e dissimulação das classes dominantes e médias brancas, nos responsabilizando pela situação de nosso povo, embolsando a nossa parte.
O racismo e os racistas nos impõem 11, 12% de universitários, entre os negros, nos impedindo que tenhamos os mesmos 47% dos brancos, entre eles, que continuarão garantidos e ampliados pela proposta atual de Mercadante. Continuaremos ser 2, 3% da população geral com acesso a universidade.
Vivos, continuamos com um olho no peixe e o outro no gato. Reginaldo Bispo .
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