Manifesto
Sob os olhos dos nossos antepassados, que na escravidão tanto lutaram pela
liberdade e em favor de uma grande nação livre, tornamos público a fundação do
Partido Liberdade de Expressão NACIONAL Afro-Brasileira -, com a certeza do
dever, seriedade e responsabilidade pública que assumimos no afã de contribuir para a
consolidação da democracia no Brasil.
Julgamo-nos impotentes e desprotegidos diante do atual panorama político
partidário brasileiro. Somos um país soberano e independente, rico e plural, mas com
graves indicadores de violência, desigualdade, racismo e pobreza. Nas últimas décadas
avançamos na construção da democracia, superamos uma ditadura militar .
Combatemos um processo inflacionário
feroz, iniciamos uma trajetória de redução das desigualdades sociais que ainda marcam
nossa sociedade, mas não conseguimos dar educação de qualidade aos nossos filhos e
garantir bom atendimento de saúde à população NEGRA .
Vivemos num regime ainda com ranços monárquicos e uma governabilidade que
se traduz na repartição de poderes, prerrogativas e orçamentos de Estado, onde a noção
de política pública organizada, planejamento, integração e visão de longo prazo são
inviabilizadas. Essa velha prática política, herdeira do colonialismo, do totalitarismo, do
populismo, do racismo e outras formas de dominação e corrupção, ainda configuram
uma cultura política arraigada e hegemônica que, não obstante a diversidade étnicocultural
de nosso povo
afeta diretamente uma parcela significativa da população que
construiu os alicerces desta nação: os descendentes das tradições afro-brasileiras.
Diante desse quadro urge a necessidade de unir brasileiros e brasileiras
comprometidos em contribuir para as mudanças políticas, culturais, sociais, éticas e
humanas que estão em evidência na sociedade. o Estatuto da
Igualdade Racial, que expressa legítimas demandas da população negra e de outros
segmentos socialmente excluídos, mas apesar de todos esforços e avanços, a lei ainda
paira como um sonho, longe de ser uma ferramenta efetiva de práticas administrativas
ou de diálogo entre esferas governamentais e setores expressivos da sociedade.
Estamos convictos dos problemas relacionados ao desgaste e ao descrédito da
política, dos políticos e do sistema de representação que exclui grande parcela da
sociedade das decisões públicas ou a leva ao alienamento e total indiferença sobre
importantes decisões políticas. O Estado é laico mas sofremos intolerância religiosa,
nossos terreiros são fechados, nossos tambores calados e nossa cultura demonizada. Por
isso acreditamos que devemos lutar pela liberdade de expressão.
Deste modo, nós, descendentes das tradições afro-brasileiras, no limiar de um
regime democrático, propomos a unidade político partidária do nosso povo como uma
força autêntica, doutrinária, programática e ideológica. Somos a maioria e irmanados
em espírito, esforços e fidelidade conseguiremos concatenar um programa democrático
que garanta formas de alcançar um desenvolvimento justo para a reconstrução da
verdadeira democracia.
Orientamo-nos por demandas legítimas e buscamos soluções reais para os
problemas enfrentados pelos descendentes das tradições afro-brasileiras, dos
desequilíbrios sociais e regionais ao desemprego; dos juros altos ao crônico e crescente
empobrecimento da população; da concentração de renda à explosão da violência; e da
estagnação do Estado como instância administradora dos interesses difusos da
sociedade.
traduz em sua essência uma palavra de grande importância para os seguidores das
tradições afro-brasileiras: montículo de terra, a base de sustentação dos altares sagrados,
o qual esperamos servir de alicerce às nossas ações, respaldado pela herança da força de
resistência e de fidelidade de nossos antepassados. A Liberdade maior e primeira é a
Liberdade de Expressão se faz livre para absorver todas as vertentes do
pensamento político contemporâneo comprometidos com a responsabilidade de atender
aos anseios de igualdade social do povo brasileiro.
Diretrizes Básica
O partido de liberdade de expressão afro-brasileiro tem convicção que a liberdade é um alicerce fundamental da
democracia e somente com a legítima liberdade de expressão, a pluralidade de
informação, o respeito à cidadania e a permanente defesa do Estado democrático de
direito é que podemos pensar em transformações sociais.
Somos parte de um amplo movimento que almeja transformações sociais
profundas no país e nos estruturamos como instrumento de representação política com a
intenção de resgatar e preservar a diversidade étnico-cultural da sociedade brasileira.
Com essa motivação nos organizamos na forma de um partido que tem como seu maior
desafio protagonizar a luta pela igualdade racial, defendendo a laicidade do Estado e as
demandas dos segmentos socialmente excluídos, como índios e ciganos, e em especial,
os negros, quilombolas e praticantes de religião de matriz africana.
Queremos colocar a política a serviço do bem comum e garantir a nossa
participação direta nas decisões públicas para propor ações, metas e prioridades,
acompanhar e avaliar as atividades de implementação de políticas públicas que visem
reduzir as desigualdades entre grupos étnicos, ampliando o alcance das políticas de
ações afirmativas e sintonizando-as com as demandas nacionais emergentes.
O acredita poder oferecer um espaço de mobilização legítimo e dinâmico
a serviço dos descendentes das tradições afro-brasileiras que querem contribuir para
mudar a cultura política do povo e inferir nas formas estagnadas de realização do fazer
político brasileiro. Por isso buscamos aliança com forças políticas legítimas nos estados
e municípios, com a sociedade civil organizada e com os cidadãos brasileiros
comprometidos em desenvolver uma proposta de ação que construa um modelo de
desenvolvimento mais sustentável, inclusivo, igualitário e diverso.
PROGRAMA
O Partido Liberdade de Expressão NACIONAL Afro-Brasileira -
manifestando sua vocação incoercível de servir a nação brasileira, consoante com os
princípios democráticos expressos na Constituição Brasileira, assume o compromisso de
lutar incansavelmente para consolidar os parâmetros deste presente programa:
Construção de um projeto de desenvolvimento sócio-econômico democrático e
sustentável que considere como estratégias prioritárias:
valorização e defesa da diversidade étnico-cultural de nosso povo e cultura popular;
valorização e defesa do nosso patrimônio ambiental buscando a transição para uma
economia sustentável e socialmente justa;
valorização da remuneração dos trabalhadores e aprimoramento de sua qualificação
profissional;
justiça, eficiência tributária, reforma do Pacto Federativo e taxas de juros
compatíveis com o fomento em investimentos produtivos;
democratização do acesso à terra e valorização de uma política para o agronegócio
que recupere a função estratégica do setor para a segurança alimentar, melhoria da
qualidade de vida da população rural e preservação dos nossos biomas;
planejamento do setor de transporte compatível com a gestão estratégica dos
recursos naturais;
investimento em conhecimento, inovações tecnológicas e valorização dos
professores.
diversificação da matriz energética em busca de uma matriz limpa, segura e
democrática.
Universalização e melhoria dos serviços de saúde, com ênfase na atenção básica à
qualidade de vida da população, com condições dignas de moradia, alimentação
saudável e em quantidade suficiente, prevenção de doenças, serviços médicos
odontológicos, saneamento básico, redução da violência e promoção da cultura de paz.
Valorização dos profissionais de saúde e segurança pública.
Educação pública e universal de qualidade em todos os níveis, integral e inclusiva,
comprometida com a formação de uma cidadania solidária e sustentável, com acesso a
informação e conhecimento, princípio fundamental de uma nação baseada na igualdade
de oportunidades para todos.
Redução das desigualdades e erradicação da pobreza por meio da garantia do acesso
e da oferta de oportunidades a indivíduos e famílias, para sua inclusão na sociedade.
Plano de incentivo para empresas nacionais que admitirem um terço de funcionários
afro-descendentes. Aprimoramento da legislação trabalhista.
Respeito aos direitos humanos, garantia de igualdade de gênero e repúdio a todas as
formas de discriminação: étnica, racial, religiosa, sexual ou outras, garantindo a cada
grupo espaço próprio de participação política, respeito e atenção às demandas
específicas. Defesa da autodeterminação dos povos para desenvolverem livremente o
progresso social através das atividades econômicas, intelectuais, artísticas, científicas,
religiosas, políticas, e todas as demais que forem típicas de estado soberano.
Democratização dos meios de comunicação e sistemas, garantindo a liberdade de
expressão, a transparência, o livre acesso à informação e ao conhecimento, a
neutralidade, ampla participação da sociedade civil e uma banda larga democrática e de
qualidade.
Reforma que transforme o meio urbano em espaços saudáveis, democráticos e
seguros, que garanta o direito a moradia como forma de cidadania e investimento em
mobilidade para priorizar os pedestres, o transporte ativo e o transporte público com
preços reduzidos.
Reforma política que preserve o sistema federativo com base no pluralismo partidário
e priorize o combate à malversação dos fundos públicos e à corrupção, com fisco dos
bens mal havidos e punição severa dos beneficiários de enriquecimento ilícito.
Política externa baseada na cultura da paz, na promoção dos direitos humanos, da
autodeterminação dos povos, do não intervencionismo bélico, de uma ampla democracia
comprometida com a redução das desigualdades. Promoção do debate, do intercâmbio
cultural, tecnológico e comercial com todas as nações do mundo. Respeito aos acordos e
tratados internacionais.
O partido liberdade de expressaõ NACIONAL afro-brasileiro quer ser uma referência da população negra
brasileira, que hoje representa mais da metade do povo brasileiro, tendo ainda a abertura para a
participação de todos que vejam na proposta do partido uma oportunidade para compartilhar das
mudanças que se fazem necessárias na política brasileira, sem qualquer restrição étnica ou religiosa
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