Abolição inacabada

Abolição inacabada O ano de 2010 marca 122 anos da Abolição da Escravatura e 100 anos da Revolta da Chibata comandada pelo Almirante negro João Candido em 22 de novembro de 1910. João Cândido organizou uma revolta em vários navios, reivindicando melhores salários, fim dos castigos físicos com a chibata e anistia aos rebeldes. Ele ameaçou bombardear o Rio de Janeiro e depois de cinco dias de revolta o Congresso pôs fim ao uso da chibata e aprovou um projeto de anistia para os amotinados, porém a anistia fora uma “farsa” para desarmá-los. João Cândido e os seus companheiros foram presos, 97 marujos foram abandonados na Floresta Amazônica, outros sumariamente assassinados e jogados ao mar. A Revolta da Chibata representa hoje a luta dos trabalhadores brasileiros em busca de seus direitos. Da senzala à favela Os negros e negras ainda não garantiram sua integração à sociedade brasileira, pois após a abolição os negros e negras não receberam terras ou nenhum outro tipo de indenização pelos séculos de trabalho escravo. Sem dinheiro e local para morar, os negros e as negras em grande escala saíram das senzalas e foram morar nas encostas livres e perigosas por poderem desabar a qualquer momento, isso foi um dos fatores para a formação das favelas no Rio de Janeiro. Todo esse processo de fim da escravidão no Brasil é entendido pelo conjunto do movimento negro como uma abolição inacabada. Os negros e negras continuam sofrendo com as profundas desigualdades sociais. Vivemos na maior nação negra fora da África, que assistiu mais de 5 milhões de africanos serem escravizados (cerca de 40% do total de negros arrancados da África pelo tráfico escravista). Conforme nos mostra o Índice de Desenvolvimento Humano, as condições de vida dos negros no Brasil hoje são péssimas: ganhamos os piores salários, somos os primeiros a serem demitidos e os livros escolares ainda não contam nossa história. Estudo do Dieese apresentado em novembro de 2007 aponta que, na região metropolitana de São Paulo, 60,3% dos negros não conseguem terminar o Ensino Médio e apenas 3,9% conseguem acessar e terminar uma faculdade. O mesmo estudo mostra que a população negra trabalha mais, porém ganha menos, a cada R$ 4 reais gerado no país R$ 3 ficam nas mãos dos brancos. Lucram encima do racismo A lógica do lucro e da exploração do sistema capitalista faz os capitalistas se aproveitarem do racismo para pagar menores salários aos negros e as negras, pois estes estão desempregados em maior número no mercado de trabalho por causa do racismo e por isso acabam aceitando salários mais baixos para não morrerem de fome. A luta do povo negro só se encerrará quando acabarmos com a exploração do homem pelo homem, e isso só é possível em uma sociedade socialista, onde todas as etnias (brancos, indígenas, negros e asiáticos) poderão construir a sociedade da igualdade. A juventude negra é o principal alvo da violência urbana, principalmente dos excessos cometidos pela polícia. Os jovens negros são os que mais morrem nas favelas e periferias por ações policiais. Por outro lado, as jovens negras são as que mais morrem por consequência de abortos mal feitos por utilizar clínicas baratas clandestinas onde faltam recursos para uma operação deste tipo. Além disso, as mulheres negras são as mais oprimidas (opressão de raça, de classe e de gênero-machismo). Boa intenção não é suficiente No dia 20 de outubro entrou em vigor a Lei que instaura o Estatuto da Igualdade Racial. Como quase todas as medidas aprovadas pelo governo Lula, à primeira vista parece ser um avanço para os trabalhadores negros. Porém, o Estatuto não representa qualquer garantia de combate ao racismo. Por exemplo, como garantir o fim das discriminações e as punições a quem discrimina? Como garantir a proteção da juventude negra que esta sendo exterminada? O Estatuto não caracteriza o racismo como crime de lesa-humanidade. A questão da titulação das terras quilombolas, da representação dos negros nos meios de comunicação, das políticas de ação afirmativa e do atendimento especial à saúde da população negra, nada disso esta contemplado no Estatuto. Por isso percebemos que na verdade o Estatuto é mais do mesmo, propaganda enganosa do governo Lula, não passa de uma carta de boas intenções com sugestões ao Estado. O dia da consciência negra O dia 20 de Novembro de 1695 é o dia da morte de Zumbi dos Palmares, Zumbi foi o mais importante líder negro do Quilombo de Palmares. O Quilombo dos Palmares (localizado na atual região de União dos Palmares, Alagoas) era uma comunidade auto-sustentável, um território formado por escravos negros que haviam escapado das fazendas, prisões e senzalas brasileiras. Ele ocupava uma área próxima ao tamanho de Portugal e sua população alcançou o marco de 50 mil pessoas em 1670. Aos 40 anos de idade Zumbí dos Palmares morreu e tornou-se o herói ou mártir da abolição da escravatura brasileira. Em 1995 após anos de reinvidicação do movimento negro (desde a década de 1970 o movimento negro comemora o 20 de novembro), a data da morte de Zumbi foi adotada como o dia da Consciência Negra. O dia da consciência negra deve ser uma data que represente a luta do povo negro e ninguém melhor que Zumbi para expressar essa luta. Zumbi é o símbolo maior dessa luta porque nunca aceitou fazer acordos com os brancos, sempre defendeu a libertação de todos os escravos, diferente de Ganga Zumba outro importante líder negro do Quilombo de Palmares que tentou fazer um acordo com os escravocratas brancos. Por volta de 1678, o governador da Capitania de Pernambuco cansado do longo conflito com o Quilombo de Palmares, se aproximou do líder de Palmares, Ganga Zumba, com uma oferta de paz. Foi oferecida a liberdade para todos os escravos fugidos se o quilombo se submetesse à autoridade da Coroa Portuguesa; a proposta foi aceita por Ganga Zumba, mas Zumbi, na época general do exercito do quilombo de Palmares, rejeitou a proposta do governador e desafiou a liderança de Ganga Zumba. Prometendo continuar a resistência contra a opressão portuguesa, Zumbi tornou-se o novo líder do quilombo de Palmares. O feriado de Zumbi dos Palmares é o único feriado que homenageia uma liderança popular do Brasil, pois a Proclamação da Republica, a Independência do Brasil e a Conjuração Mineira são exemplos de feriados feitos por movimentos das elites, sem participação popular, para não alterar as estruturas fundiárias do Brasil. Apesar da importância histórica de Zumbi, percebemos nas leis brasileiras novamente o preconceito racial, pois o dia 20 de novembro ainda não é considerado um feriado nacional oficial, atualmente o feriado municipal ou estadual esta reconhecido em 225 cidades de 11 estados. O movimento negro não aceita o dia 13 maio de 1888 (dia oficial da abolição) como seu dia, pois esse dia foi somente a assinatura da lei Áurea pela branca opressora princesa Isabel. A libertação dos negros não deve ser comemorada neste evento feito pela elite, pois a luta do povo negro se fez durante os 350 anos de resistência à escravidão através das guerras de libertação promovidas pelos diversos quilombos formados nas diferentes regiões do Brasil. Cultura negra é desprezada A religião afro-brasileira, a capoeira e a música são elementos identitários do povo negro que foram mantidos de geração em geração até os dias atuais através da cultura negra de resistência. Percebemos que essa cultura é desprezada pelos grandes meios de comunicação. Recentemente a morte de uma das mais brilhantes cantoras sambistas da história, Jovelina Pérola Negra, não recebeu sequer uma nota de solenidade na grande mídia, demonstrando um completo descaso e desprezo pelo samba de raiz. Por que será que símbolos de uma cultura negra popular como Jovelina Pérola Negra não merecem destaque na televisão, será porque ela era negra, ou pobre ou mulher? Ou pelos três motivos. Reivindicações das Negras e Negros: Pela aprovação do Projeto de Lei 1336/2007 que institui como feriado civil no Brasil o dia 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra) Exigimos medidas concretas para evitar o extermínio da juventude negra Exigimos medidas concretas contra a intolerância às religiões de matriz africana (Candomblé e Umbanda) Não à discriminação no local de trabalho – salário igual para trabalho igual Pela aprovação da Lei de Cotas Pela Implementação da Lei 11.645/2008 que obriga o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira em todas as escolas Pelo reconhecimento de terras para remanescentes de quilombo, fazendo a Reforma Agrária Mais verbas para as políticas de combate ao racismo e promoção da população negra Luiz Gama: 130 anos depois de sua morte, a luta contra o racismo continua!    O Brasil é um país sem memória, é o que muitos dizem. Anestesiados pelo futebol, o carnaval e o Big Brother, os escândalos de corrupção se sucedem um após o outro, sem que a maioria do povo sequer se lembre do nome dos envolvidos. O mesmo se pode dizer das nossas figuras “históricas”. Mas acho que isso não é por acaso. Pelo contrário, tem a ver com o modo como foi sendo construído o Estado brasileiro ao longo dos anos. Desde o famoso “grito da independência”, o povo foi sistematicamente afastado do poder. A ele, só cabia obedecer e aplaudir os “heróis da pátria”, todos saídos da elite branca e escravocrata: Pedro I e Pedro II, Caxias, Bento Gonçalves, Tamandaré, todos eles perfeitos representantes dessa elite, sem nada que os identificasse com a massa do povo. Pelo contrário, gente como Caxias foram canonizados como heróis justamente por seu papel em reprimir revoltas populares e matar pretos. Pessoas que se levantavam contra as injustiças da época, a infâmia da escravidão e ousavam se levantar contra os monstruosos privilégios dessa elite, além da perseguição que eram vítimas em vida, recebiam ainda outro castigo: o esquecimento, o desaparecimento dentro da história oficial, aonde só cabiam os “grandes”. Luiz Gama, o negro escravo que chegou a advogado, é um dos maiores exemplos disso. Morreu há exatos 130 anos, no dia 24 de agosto de 1882, na miséria absoluta, depois de uma vida inteira dedicada à luta contra a escravidão. E lutou não suplicando para a boa vontade e compaixão dos senhores escravocratas, e sim apelando à dignidade do escravo e para o direito moral da revolta contra a degradação da escravidão. É dele a célebre frase “O escravo que mata o senhor, seja em que circunstância for, mata sempre em legítima defesa”. Trazia o senso de revolta no seu sangue: nascido em Salvador, sua mãe, Luiza Mahin, era uma ex-escrava, que sobrevivia de vender doces e foi uma das líderes da célebre Revolta dos Malês, rebelião de escravos muçulmanos de Salvador. Sufocada a revolta, Luiza Mahin teve que fugir de Salvador,indo para o sul e depois desaparecendo de qualquer registro oficial, sem nunca ter reencontrado o filho. Este, algum tempo depois, foi vendido pelo próprio pai, para saldar uma dívida de jogo. Pelas próprias leis da época, isso também era ilegal, pois Luiz Gama nasceu livre, filho de uma escrava alforriada. Mas, como sempre, a lei não estava do lado dos mais fracos. Após quase uma década de servidão para uma família remediada de São Paulo, Luiz Gama conseguiu sua liberdade. Passou a viver de pequenos serviços, enquanto estudava direito e passou a desenvolver sua militância a favor da abolição. Isso na década de 1840, quando essa causa estava longe de ser uma causa popular, contando com pouquíssimas adesões entre a gente “instruída” da época, mesmo entre os republicanos. Usando de seus conhecimentos em direito, aproveitava cada brecha na legislação escravista da época para defender o interesse de seus clientes, escravos que buscavam comprar sua liberdade. Por suas próprias contas, ele ajudou a libertar mais de 500 escravos através de processos legais. Precisamente por conhecer tão bem as leis e o sistema judiciário da época, Luiz Gama não nutria nenhuma ilusão a respeito das instituições, e sabia que a verdadeira libertação só poderia se dar com a luta militante dos próprios escravos. Não se deixava seduzir pelas pregações hipócritas dos moralistas de então, que criticavam a violência dos escravos até mais do que a violência própria gerada pelos senhores de escravos. Grande polemista, Luiz Gama deixou, em centenas de discursos e cartas, um retrato vívido da condição degradante a que eram submetidos os seres humanos que se viam nessa condição, e concluía daí o direito moral à revolta: “Milhões de homens livres, nascidos como feras ou como anjos, nas fúlgidas areias da África, roubados e escravizados, azorragados, mutilados, arrastados neste país clássico da sagrada liberdade, assassinados impunemente, sem direitos, sem família, sem pátria, sem religião, vendidos como bestas, espoliados em seu trabalho, transformados em máquinas, condenados à luta d todas as horas e de todos os dias, de todos os momentos, em proveito de especuladores cínicos, de ladrões impudicos, de salteadores sem nome ... Quando, porém, por uma força invencível, por um ímpeto indomável, por um movimento soberano do instinto revoltado, levantam-se como a razão, e matam o senhor, como Lusbel mataria Deus, são metidos no cárcere; e aí a virtude exaspera-se, a piedade contrai-se, a liberdade confrange-se, a indignação referve, o patriotismo arma-se”. Ao longo da sua vida, recebeu várias ameaças de morte, vindas dos escravocratas que não conseguiam suportar a necessidade desse “preto” vir a ameaçar as suas “propriedades”. Mas isso não o impedia de continuar sua luta, ao mesmo tempo contra todo o sistema socioeconômico da escravidão e pela liberdade e dignidade individual da população escravizada. Já no final da sua vida, ao lado de Antonio Bento, funda o clube abolicionista, precursor do grupo Caifazes, um movimento que se poderia dizer partidário do método da ação direta e da desobediência civil: Através de uma vasta rede de contatos, ele se infiltravam nas fazendas e convenciam os escravos a fugir, alojando-os depois em igrejas ou em casas de simpatizantes. Depois, eles seguiam para Santos, ajudados por ferroviários simpatizantes da causa, até serem alojados no quilombo de Jabaquara, onde podiam seguir para outro local onde pudessem se estabelecer definitivamente. O seu inspirador e patrono era Luiz Gama, que ainda na velhice não se assustava diante do uso de métodos “radicais” para combater a escravidão e toda a instituição da qual era a base. No entanto, não pôde viver para ver a realização de seu maior objetivo: morreu na sua casa, localizada no bairro do Brás, aos 58 anos, deixando para seus filhos nenhum centavo em bens materiais, mas uma história de lutas e sacrifícios em beneficio de uma causa. Seis anos depois, a instituição da escravidão, moribunda e já não mais interessante do ponto de vista econômico, foi formalmente abolida, não por um ato de bondade de outra figura oficial, a princesa Isabel, mas sim pela luta dos próprios escravos e de seus aliados entre a população. Quando a História for escrita do jeito que deve ser, serão figuras como Luiz Gama que serão lembrados, e não os hipócritas da conciliação e da sociedade “oficial”. A luta continua! O Levante de Soweto (1976) O “levante de Soweto” foi um movimento liderado por jovens negros e teve início às 7 horas da manhã de 16 de junho de 1976. A revolução começou a partir da imposição do idioma afrikaans (língua dos brancos) sendo exigido nas escolas em pelo menos 50% do conteúdo curricular. Na verdade, a imposição do idioma foi a gota d’agua. As escolas para negros eram desprivilegiadas, eles precisavam pagar pelo estudo em classes superlotadas e professores desqualificados enquanto os brancos tinham escolas boas e gratuitas. Com o governo exigindo o idioma afrikaans, não haveria evolução do ensino, pois para isso, os alunos e funcionários deveriam ser fluentes na língua. Não se sabe ao certo quantos alunos protestaram na manhã do dia 16 e nem quantos marcharam para a morte. Estima-se que entre os estudantes que fizeram a passeata, o resultado foi 15 mortos e 200 feridos. As diferenças sociais a partir do Apartheid, e as proíbições em Soweto, fizeram da revolução, a primeira de muitas. O Levante deSoweto não foi um evento único, mas desencadeou revoltas em todo o país contra o regime de apartheid. Os movimentos começaram com jovens boicotando as aulas e, em pouco tempo, milhares de alunos de sete escolas não frequentavam as aulas. No primeiro dia do protesto, a polícia logo se posicionou desafiando os milhares de jovens. Não sendo tão intimidados pela polícia, os alunos continuaram com suas canções de liberdade até que um policial atira uma bomba de gás lacriomogênio bem em frente dos estudantes, estes, mantiveram-se intactos, apenas recuados. E então barulhos de tiros, seguido do estudante hector petersen, de apenas 13 anos de idade, sendo derrubado no chão, morto, fez os estudantes perceberem o quão covardes eram os policiais por atirarem a sangue frio. No segundo dia, as mortes e os feridos aumentaram drasticamente. Qualquer sinal de revolução já poderia garantir uma bala na cabeça. Após alguns dias, a revolução já não era apenas dos jovens, mas de todos os que acreditavem em uma vida melhor para negros. Na terceira paralização, três quartos de milhar de trabalhadoresestavam na luta. Confrontos estalaram em Tembisa, kagiso e perto de Witwatersrand. Na quarta paralização, chamada por cinco dias, falhou em se materializar. Os jovens os ultrapassaram mesmo e os trabalhadores não viam mais o objetivo. Apesar deste retrocesso, os jovens permaneceram determinados. A última onda foi após 17 de setembro, quando estudante saíram em todo país em reação às notícias da morte na prisão do líder da consiência negra, Steve Biko. Motins se espalharam pelo país e especialmente no Cabo Oriental. Vinte membros do SSRC foram presos no final de agosto e o último presidente do SSRC, Tromfomo Sono, se exilou. Em 19 de outubro, o gorverno pôs na ilegalidade 17 organizações, a marioria do movimento Conciência Negra. O Levante de 1976/1977, chegou ao fim. Após isso, várias revoltas surgiram em toda a África e o povo passou a lutar com mais afinco por seus direitos e qualidades de vida. O bairro de Soweto é hoje famoso por sua história, e inspirador para que a sociedade negra tivesse melhores condições e os negros, por si mesmos, mostraram que eles também tem o seu lugar. Atualmente essas condições não são perfeitas, mas comparado com a deantes, são visíveis. Com certeza as mudanças não vão parar e a luta só vai cessar quando negros e brancos cruzarem-se pela rua e se cumprimentem alegremente em uma sociedade igualtária. Soweto em 1976 era uma espécie de cidade dormitório para negros que trabalhavam em Johannesburgo. Fica mais ou menos uma hora de distância. Abrigava mais de 1 milhão de negros, hoje tornou-se um bairro da cidade de Johannesburgo. Soweto tornou-se um símbolo internacional contra o racismo onde a populaão não desistiu, mas resistiu para o fim do apartheid e conquistou seus direitos de cidadão, da população sul-africana. Crianças brincando nas ruas de Soweto     Levante de Soweto        O Levante de Soweto foi um dos mais sangrentos episódios de rebelião negra desde o início da década de 1960, desencadeado pela repressão policial à passeata de 10 mil estudantes, em 16 de junho de 1976, que protestavam contra a inferioridade das "escolas negras" na África do Sul A manifestação pacífica - os estudantes, cantando, marchavam por Soweto (subúrbio negro em Johanesburgo) em direção a um estádio aberto, onde fariam um comício - foi alvo de uma bomba de gás lacrimogêneo por um policial, para, em seguida, ser atingida por disparos das tropas de choque munidas de armas automáticas. O massacre matou quatro alunos, entre eles o estudante Hector Pieterson, aos 13 anos de idade. Em memória desta data, a então OUA instituiu em 1991 o Dia da Criança Africana.   Causas O sistema segregacionista sul-africano, instituído nos anos 1950, forçava os negros a pagar para frequentar escolas com classes superlotadas e professores sem qualificação adequada, ou mesmo inferior, enquanto a educação para os brancos era gratuita. Em 1975, o governo decretou a obrigatoriedade do ensino no idioma africâner, antes em inglês, para as matérias acadêmicas nas escolas secundárias negras. Para os estudantes negros a medida era uma ponte para o fracasso: para ter sucesso precisava ser fluente nos idiomas oficiais do país - inglês e africâner. Movimentos negros A organização dos Estudantes Sul-Africanos (South African Students Organization) (1968) foi o primeiro grupo anti-apartheid de jovens negros e fazia parte do abrangente Movimento de Conscientização Negra que lutava para superar a opressiva sensação de inferioridade dos negros. Um dos seus fundadores, Steve Biko (1946-1977), desde cedo engajado na luta desarmada contra o apartheid, morreu aos 30 anos de idade, ao desafiar o "regime de banimento" a que estava submetido pelo governo que o proibira de se manifestar politicamente.