terça-feira, 16 de julho de 2013


A Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão do Governo Federal brasileiro que estabelece e executa a política indigenista no Brasil, dando cumprimento ao que determina a Constituição brasileira de 1988.

História


 

A Funai foi criada em 5 de dezembro de 1967 pela lei nº 5.371, durante o governo do presidente Costa e Silva, em substituição do "Serviço de Proteção ao Índio" (SPI), este por sua vez criado em 1910.2

Compete à Funai promover a educação básica aos índios, demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas, estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas. A Fundação tem, ainda, a responsabilidade de defender as comunidades indígenas; de despertar o interesse da sociedade nacional pelos índios e suas causas; e de gerir o seu patrimônio e fiscalizar suas terras, impedindo ações predatórias de garimpeiros, posseiros, madeireiros e quaisquer outras que ocorram dentro de seus limites e que representem um risco à vida e à preservação desses povos.

Nos anos setenta, a Funai sempre cumpriu com seu dever de tutor dos índios, os servidores do departamento médico do órgão tinham todo apoio para poder exercer seus trabalhos, principalmente na área de tratamento da tuberculose. Quase todos índios Karajá eram portadores da doença, essa fez inúmeras vítimas, era praticamente uma pandemia. Os irmãos Villas-Bôas, assim como outros funcionários da função, não mediam esforços para poder levar até o índio, o mínimo necessário para seu conforto. Era a Funai a que mais se empenhava para que nada faltasse aos indígenas, sendo sua maior parceira para socorrer os mesmos, independentemente da distância ou circunstância, a Aeronáutica, que estava sempre pronta a atender um pedido de emergência para socorrer índios constantemente doentes por epidemias de gripe, sarampo e rubéola.

POVOS ÍNDIGENAS DO BRASIL

Os povos indígenas no Brasil compreendem um grande número de diferentes grupos étnicos que habitam o país desde antes do início da colonização europeia, que principiou no século XVI. No momento da descoberta europeia do Brasil, os povos nativos eram compostos por tribos seminômades que subsistiam da caça, pesca, coleta e da agricultura migrante. Muitos dos cerca de 2 000 povos e tribos que existiam no território brasileiro no século XVI morreram em consequência da escravização e das doenças que vieram com a colonização europeia ou foram absorvidos pela sociedade brasileira.

Os povos indígenas brasileiros deram contribuições significativas para a cultura mundial, como a domesticação da mandioca e o aproveitamento de várias plantas nativas, como o milho, o tabaco, o guaraná, a erva-mate, a batata-doce, a pimenta, o caju, o abacaxi, o cará, o pinhão, o açaí, a pitanga, a jabuticaba, a mangaba, o cajá, o umbu, o urucum, o jenipapo, o maracujá, a goiaba, o pequi, o amendoim, o mamão,2 o jambu, o jatobá, o buriti, a carnaúba, a juçara, a pupunha, o jerivá, a copaíba, a andiroba, o tucum, o tucumã, a abóbora,3 o feijão, o cambuci etc. Além disso, difundiram o uso da rede de dormir e a prática da peteca e do banho diário e frequente (costume este desconhecido do europeu do século XVI ).

A população indígena foi amplamente exterminada pelos conquistadores europeus, caindo de uma população de milhões na era pré-colombiana para cerca de 300 000 em 1997, agrupados em cerca de 200 tribos diferentes. No entanto, o número pode ser muito maior se as populações urbanas indígenas forem consideradas em todas as cidades brasileiras atuais. Uma pesquisa linguística de 1985 encontrou 188 línguas indígenas vivas, com 155 000 falantes.

Em 18 de janeiro de 2007, a Fundação Nacional do Índio informou que havia confirmado a presença de 67 diferentes tribos isoladas no Brasil, contra 40 em 2005. Com esta adição, o Brasil ultrapassou a Nova Guiné como o país com o maior número de povos isolados no mundo. No último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010), 817 000 brasileiros se classificaram como indígenas, embora milhões de brasileiros tenham ascendência ameríndia.

 

 

Definição




"Família de botocudos em marcha", pintura de Jean-Baptiste Debret

Na Idade Média, a palavra "índio" era empregada para designar todas as pessoas do Extremo Oriente. Ao chegar às Américas, Cristóvão Colombo acreditou que havia encontrado um novo caminho para as Índias e resolveu chamar os nativos que encontrou de "índios"O conceito de "índio" é, portanto, uma invenção europeia. Os habitantes originais das Américas nunca se enxergaram como um povo uno. Pelo contrário, diferentes grupos indígenas nutriam grande animosidade e constantemente guerreavam entre si. No Brasil, os tupis viviam ao longo do litoral quando da chegada dos portugueses, sendo oriundos, no entanto, da Amazônia. Com o crescimento populacional na Amazônia, os tupis começaram a migrar para o sul, expulsando e exterminando outros povos indígenas que viviam naquelas áreas e ocupando as regiões que historicamente esses outros povos habitaram. Os tupis eram adeptos da antropofagia e tinham o hábito de comer partes do corpo dos guerreiros vencidos das tribos inimigas, pois, na sua cultura, acreditavam absorver a força do inimigo ao comê-lo.

Quando os europeus chegaram às Américas encontraram, portanto, não um povo indígena, mas diferentes povos que nutriam animosidade entre si e não se enxergavam como pertencentes a um mesmo povo. Uma "identidade indígena" só foi criada séculos depois, com a chegada dos europeus.

Histórico


Origem




Distribuição dos povos indígenas brasileiros no século XVI



"Família de um chefe camacã se preparando para a festa", por Jean-Baptiste Debret

Pesquisas arqueológicas em São Raimundo Nonato, organizadas pela arqueóloga Niède Guidon no interior do Piauí, registram indícios da presença humana datados como anteriores a 10 000 anos atrás. A maioria dos pesquisadores acredita que o povoamento da América do Sul deu-se a partir de 20 mil a.C. Indícios arqueológicos no Brasil apontam para a presença humana em achados datados de 16000 a.C., de 14200 a.C. e de 12770 a.C. em Lagoa Santa (MG), Rio Claro (SP) e Ibicuí (RS). Em Lapa Vermelha, (Minas Gerais), foi encontrado um verdadeiro cemitério com ossos datados em 12 000 anos, o primeiro dos quais encontrado por Annette Laming-Emperaire na década de 1970 e que foi "batizado" de Luzia e que parecia mais aparentada com os aborígines da Austrália ou com negrito das Ilhas Andaman.

Todos os seres humanos são descendentes dos mesmos antepassados que habitaram a África milênios atrás. A espécie humana surgiu na África, há cerca de 130 000 anos. Por milhares de anos, a África foi o único lugar do mundo onde havia seres humanos. As primeiras pessoas só saíram do Continente Africano há cerca de 50 000 anos e, a partir de então, passaram a se espalhar pelo resto do mundo. Os humanos caminharam, durante milhares de anos, rumo ao norte, até saírem da África e atingirem a região que hoje conhecemos como o Oriente Médio. Por centenas de anos, esse grupo de pessoas viveu no Oriente Médio até que, em algum momento da história, parte desse grupo de pessoas tomou rumos diferentes: alguns seguiram para o oeste, atingindo a Europa e dando origem aos europeus, enquanto que outra parcela rumou para o leste, atingindo a Ásia, dando origem aos asiáticos. Os índios das Américas são descendentes desse grupo que seguiu para o leste e que povoou a Ásia. Durante a Idade do Gelo, a Ásia era uma região gelada, o que propiciava a formação de grande cobertura de gelo sobre as quais as pessoas podiam caminhar. Naquela época, uma imensa cobertura de gelo existia interligando a Ásia e a América do Norte, no Estreito de Bering. Os seres humanos, ao continuarem migrando rumo ao leste, chegaram àquela região e atravessaram as geleiras, atingindo o que hoje é o estado americano do Alasca. Com o fim da Idade do Gelo, aquela grande cobertura de gelo derreteu e abriu-se o oceano que separa hoje o Continente Asiático do Americano, impedindo novas migrações e separando definitivamente a população que ficou na Ásia da que migrou para a América. Como não havia outra alternativa, essas pessoas continuaram migrando, ao longo de milhares de anos, rumo ao sul, saindo da América do Norte e povoando a América Central e a América do Sul.

O Brasil, ao ser formado pela migração de índios, africanos e europeus, tornou-se um ponto de "reencontro" dessas pessoas que, apesar de terem a mesma origem ancestral, ficaram separadas durante milênios devido às migrações para diferentes partes do mundo. Esses milênios de separação criaram diferenças culturais, linguísticas e fenótipas, em decorrência da adaptação de cada grupo a meios ambientais completamente diferentes. Apesar dessas diferenças serem muitas vezes interpretadas como formadoras de "raças" humanas diferentes, do ponto de vista genético o conceito de raça é infundado.

Contato com os europeus




"Soldados nativos da província de Curitiba escoltando selvagens", pintura de Jean-Baptiste Debret



"Preparo da carne humana em episódio canibal", de Theodor de Bry, com base nos desenhos de Hans Staden, de 1557.Uma representação de nativos americanos com feições europeias, no século XVI.

A imagem do índio se modificou ao longo da história brasileira. Nos primeiros séculos, o índio era retratado como um selvagem, um "quase-animal" que deveria ser domesticado ou derrotado. No século XIX, houve uma reviravolta, por meio do "indianismo romântico". O índio passou a ser tratado, então, como o "bom selvagem". Essa concepção adentrou o século XX, trazendo a ideia de que o índio era dono de uma moral intangível, sendo ele uma vítima indefesa da crueldade europeia, sendo seu destino combater os europeus ou se submeter a eles. Nessa concepção, os índios viviam em harmonia nas Américas, até que chegaram os portugueses, os quais semearam guerras e destruíram pessoas, culturas e plantas. Esse discurso até hoje produz eco nos meios popular e escolar brasileiros. Porém, nas últimas décadas, as novas produções históricas têm dado visibilidade a uma outra análise da questão indígena. Sem negar a violência com que muitos europeus trataram os indígenas, a história têm passado a tratar o índio não como uma vítima passiva da colonização europeia, mas também como um agente que interferiu e teve papel fundamental nesse processo.

Sem a ajuda dos índios, a colonização europeia em diversos pontos das Américas teria sido impraticável. No Brasil, muitos índios se beneficiaram com a chegada dos portugueses. Os índios tupis do litoral viviam envolvidos em guerras com outros índios. Muitos índios se aliaram aos portugueses visando a exterminar grupos indígenas inimigos. Caso emblemático foi a Guerra dos Tamoios, travada no Rio de Janeiro nos anos de 1556 e 1557. Os tupiniquins e os temiminós ajudaram os portugueses a expulsar os franceses da região, e depois contaram com o apoio português para exterminar seus inimigos antigos: os índios tupinambás (também chamados tamoios). Para um grupo indígena, um grupo indígena rival era tão "estrangeiro" quanto os portugueses, franceses, espanhóis ou holandeses.

Os índios ajudaram os colonos portugueses a escravizar e a exterminar outros índios. As bandeiras, expedições coloniais que visavam a escravização indígena, eram formadas majoritariamente por índios e alguns poucos não índios, denominados de paulistas, eles próprios majoritariamente mestiços de mãe indígena e pai europeu. Em 1605, o padre Jerônimo Rodrigues ficou espantado em Santa Catarina ao ser recebido por índios interessados em vender outros índios, inclusive pessoas da própria família, em troca de roupas e ferramentas. O padre escreveu: "Outro moço vindo aqui onde estávamos, vestido em uma camisa, perguntando-lhe quem lhe dera, respondeu que, vindo pelo navio, dera, por ela, por alguma ferramenta, um seu irmão (...)"

A aliança entre índios e portugueses proporcionou vantagens para ambos os lados. Os índios se beneficiavam com a presença portuguesa, contando com o seu apoio para exterminar tribos inimigas. As novas tecnologias trazidas pelos portugueses e desconhecidas dos índios provocaram uma revolução e um melhoramento na vida das tribos. Tecnologias como o anzol facilitaram enormente a pesca. O uso do machado diminuiu, em várias horas, o trabalho dispendido para se cortar coisas. A introdução de novos alimentos, como a banana, a jaca, a manga e a laranja, diminuíram o estorvo que era para se obter comida nas tribos. Até mesmo a introdução do cavalo e do cachorro domesticado protegiam as tribos de ameaças. Para os portugueses, também houve benefícios: os índios aliados protegiam as povoações e guiavam os colonos nas suas expedições.

Integração na sociedade brasileira




"Primeira Missa no Brasil", de Vítor Meireles, 1860, Museu Nacional de Belas Artes. Imagem com características românticas, mostrando uma integração pacífica. Durante o século XIX, o Romantismo tornou o índio um personagem heroico virtuoso.

Os indígenas ficaram muito interessados no modo de vida dos europeus. Os índios brasileiros ainda viviam no Paleolítico, desconheciam tecnologias como a roda, o espelho ou armas bem elaboradas. A maioria dos grupos indígenas, com a exceção das grandes civilizações dos astecas, maias e incas, ainda levava um meio de vida primitivo, quando comparado às populações da Europa, Ásia e África. Isto porque, desde o derretimento da camada de gelo no Estreito de Bering, separando a Ásia da América com um oceano no meio, os habitantes das Américas passaram a viver isolados do resto do mundo. Enquanto europeus, africanos e asiáticos interagiam desde a Antiguidade, fazendo as tecnologias se espalharem por essas regiões por meio desse choque cultural, os índios ficaram confinados por milênios, sem interação com as outras populações humanas, sem poder ensinar ou aprender novas técnicas. Portanto, a chegada dos europeus representou um rompimento de milhares de anos de isolamento. A vida junto aos "brancos" era muito atrativa e muitos indígenas abandonavam voluntariamente suas aldeias e iam viver junto com os portugueses. Em muitos casos, os índios nem precisavam sair de suas tribos, pois, com a expansão da colonização, essas aldeias eram assimiladas dentro da sociedade ocidental. Centros urbanos como Niterói ou Guarulhos eram aldeias indígenas que se transformaram em cidades.

No Brasil, é corriqueiro o senso comum afirmar que os índios foram "exterminados" e atualmente restam alguns poucos representantes dessa população. É inegável que, com a chegada dos europeus, muitos índios morreram por guerras e pela escravidão. Mas, a grande mortalidade indígena se deu pelo contágio involuntário de doenças trazidas pelos europeus, contra as quais os índios não tinham imunidade, por terem vivido durante milênios isolados de outras populações. Porém, o que muitas vezes se ignora no Brasil é que grande parte da população indígena não pereceu, mas foi assimilada dentro da sociedade brasileira. Muitos índios foram viver ao lado de portugueses e africanos e com eles se miscigenaram, dando origem a grande parcela da população brasileira, sendo que seus descendentes não mais se identificam como "índios".

Gilberto Freyre, em Casa-Grande & Senzala, considera o elemento indígena como formador da identidade social brasileira, principalmente nos primeiros séculos de contato com os europeus, atribuindo um papel essencial às "cunhãs", mulheres nativas, como importante agente contribuinte à colonização portuguesa:

"Para a formidável tarefa de colonizar uma extensão como o Brasil, teve Portugal de valer-se no século XVI do resto de homens que lhe deixara a aventura da Índia. E não seria com esse sobejo de gente, quase toda miúda, em grande parte plebéia, além do mais, moçárabe, isto é, com a consciência de raça ainda mais fraca que nos portugueses fidalgos ou nos do norte, que se estabeleceria na América um domínio português exclusivamente branco ou rigorosamente europeu. A transigência com o elemento nativo se impunha à política colonial portuguesa: as circunstâncias facilitaram-na. A luxúria dos indivíduos, soltos sem família, no meio da indiada nua,vinha servir a poderosas razões do Estado no sentido de rápido povoamento mestiço da nova terra. E o certo é que sobre a mulher gentia fundou-se e desenvolveu-se através dos séculos XVI e XVII o grosso da sociedade colonial, em um largo e profundo mestiçamento, que a interferência dos padres da Companhoa salvou de resolver-se todo em libertinagem para em grande parte regularizar-se em casamento cristão."

É factível que essa miscigenação não foi tão intensa como aquela entre portugueses e africanos e, quando comparado com outros países da América Latina, a contribuição indígena no Brasil é bem menor, mas ela é existente em maior ou em menor grau. Esse processo de assimilação indígena, que já terminou na maior parte do Brasil, ainda está em curso na Região Norte do Brasil. Segundo a Fundação Nacional do Índio, cerca de 25 por cento da população indígena da Amazônia já mora em cidades e só metade desse contingente se considera indígena, mesmo falando uma segunda língua e praticando rituais. Considerando-se todos os brasileiros que têm alguma ascendência indígena, que são vários milhões, a população com ascendência indígena, ao invés de ter diminuído desde 1500, na realidade aumentou dezenas de vezes desde a chegada dos portugueses e a consequente multiplicação da população brasileira por meio da miscigenação entre índios, europeus e africanos.

Conflitos




Nativos brasileiros, por Jean-Baptiste Debret

Estimativas da população indígena na época do descobrimento apontam que existiam, no território brasileiro, mais de mil povos, sendo 5 000 000 indígenas Outras estimativas variam entre 2 500 000 de indígenas em 1500 a até 6 000 000.

Durante o século XIX, com os avanços em epidemiologia, casos documentados começaram a aparecer de brasileiros usando epidemias de varíola como arma biológica contra os índios. Um caso "clássico", segundo antropólogo Mércio Pereira Gomes, é o da vila de Caxias, no Sul do Maranhão, por volta de 1816. Fazendeiros, para conseguir mais terras, resolveram "presentear" os índios timbiras com roupas de pessoas infectadas pela doença (que normalmente são queimadas para evitar contaminação). Os índios levaram as roupas para as aldeias e, logo, os fazendeiros tinham muito mais terra livre para a criação de gado. Casos similares ocorreram por toda a América do Sul As "doenças do homem branco" ainda afetam tribos indígenas no Amazonas.17

Povos indígenas emergentes


A partir das últimas décadas do século XX, apareceram novas etnias quando populações miscigenadas reivindicaram a condição de "povo indígena". Isto ocorreu principalmente na Região Nordeste do Brasil.18 São exemplos desse processo:


Legislação e demografia




Índios durante a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado que abordou os direitos dos povos indígenas



Índios isolados encontrados em uma região remota do estado do Acre em 2009. Segundo a FUNAI, existem cerca de 82 grupos indígenas que ainda hoje permanecem vivendo de forma isolada no Brasil, com pouco ou nenhum tipo de contato com a civilização mundial.19




O Serviço de Proteção ao Índio foi criado em 1910. O Estatuto do Índio ainda determina que "os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional ficam sujeitos ao regime tutelar".20 Apesar dos diversos decretos, o índio brasileiro tem que se integrar na cultura brasileira para requerer emancipação.21 22 23

A denominação mais conhecida das várias etnias não é quase nunca a forma como seus membros se referem a si mesmos, e sim o nome dado a ela pelos brancos ou por outras etnias, muitas vezes inimigas, que os chamavam de forma depreciativa, como é o caso dos caiapós.

Entre as primeiras obras publicadas sobre os povos indígenas brasileiros, no século XVI, encontram-se os livros escritos pelo mercenário alemão Hans Staden, pelo missionário francês Jean de Léry e pelo historiador português Pero de Magalhães Gândavo.10

Frei Vicente do Salvador (1564-1635), no seu "História do Brasil 1500-1627" classificou, entre os mais bárbaros indígenas, os tapuias, com diversas nações e línguas e que viviam em constante guerra entre si. Os menos bárbaros incluíam os carijós, que viviam de São Vicente até o Rio da Prata, os tamoios, no Rio de Janeiro, os tupinambás, na Bahia, os amaupiras, no Rio São Francisco e os potiguaras, de Pernambuco até o Rio Amazonas, todos falando a mesma língua, a língua tupi.

O primeiro inventário dos nativos brasileiros só foi feito em 1884, pelo viajante alemão Karl von den Steinen, que registrou a presença de quatro grupos ou nações indígenas, de acordo com as suas línguas: tupi, macro-jê, caribe e aruaque.

Dez municípios brasileiros com maior população indígena


Segundo dados do recenseamento de 2000, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dos dez municípios brasileiros com maior população autodeclarada indígena, cinco estavam na Região Norte do Brasil e dois na Região Sul do Brasil. Os três restantes são na Região Nordeste do Brasil, Região Sudeste do Brasil e Região Centro-Oeste do Brasil, desmontando o caráter ubíquo da população autóctone do Brasil.


Terras indígenas





A definição de áreas de proteção às comunidades indígenas foi liderada por Orlando Villas-Bôas, que, em 1941, lançou a expedição chamada Roncador-Xingu. Em 1961, foi criada a primeira reserva indígena brasileira, o Parque Indígena do Xingu, com forte atuação, ainda, dos irmãos Villas-Bôas (Leonardo, Cláudio), Marechal Rondon e Darcy Ribeiro, entre outros, para que a natureza, os povos nativos da região, suas culturas e costumes fossem preservados. O modelo de criação das reservas indígenas mostrou-se como um dos únicos meios para que a cultura dos povos pré-coloniais remanescentes e mesmo a natureza nessas reservas sejam preservados. Em 1967, foi criada a Fundação Nacional do Índio, que passou a definir políticas de proteção às comunidades indígenas brasileiras.

O modelo das reservas indígenas demarcadas pela Fundação Nacional do Índio difere no modelo norte-americano, no qual as terras passam a pertencer aos povos indígenas. No Brasil, as reservas indígenas demarcadas pela Fundação Nacional do Índio pertencem ao governo brasileiro para usufruto vitalício dos índios, não havendo, portanto, como associá-las a uma perda de soberania. Uma crítica comum sobre as reservas indígenas brasileiras considera a atuação de organizações não governamentais nacionais e internacionais junto às comunidades indígenas sem que se tenha o conhecimento preciso da natureza da atuação dessas organizações. Nesse sentido, controles mais rígidos sobre a atuação dessas organizações junto às comunidades indígenas estão sendo estudados.

O problema da demarcação de reservas tem sido acompanhado de grande controvérsia, violência e denúncias repetidas de corrupção oficial e violações de direitos humanos.  Em 2012 o índice de violência contra índios cresceu 237% em relação a 2011, em crimes geralmente associados à demarcação de terras. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, 563 índios foram assassinados nos últimos dez anos no país. Os povos indígenas brasileiros repetidamente têm tentado se fazer ouvir nesta e em várias outras questões, mas dizem que a resposta tem sido insuficiente, os protestos se amiúdam e as denúncias são sérias. Vários atos governamentais e leis recentes são considerados por eles como ameaças à sua sobrevivência e à sua integridade cultural, como a Portaria 419/11, a Portaria 303/12 e o Decreto 7957/13.



Lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), entidade que representa nacionalmente os povos indígenas brasileiros, são recebidas pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e outros oficiais do governo em 2012. Os índios protestam contra a Portaria 303, considerada uma ameaça à integridade das terras indígenas.

Projetos hidrelétricos são uma das maiores fontes de conflito. A mineração é outra origem de muitos problemas. Uma matéria publicada em abril de 2013 no jornal Valor Econômico afirmou: "Existem 152 terras indígenas na Amazônia potencialmente ameaçadas por projetos de mineração". Segundo o advogado Raul Silva Telles do Vale, do Instituto Socioambiental, "entendemos que, para o Brasil, seria muito mais importante garantir que as terras indígenas sejam usinas de prestação de serviços ambientais do que espaços de escavação para recursos finitos". Tais medidas do governo têm encontrado o protesto, além dos indígenas, também de antropólogos, ambientalistas, juristas, artistas, movimentos sociais e até de setores do próprio governo. Mas a oposição aos interesses dos índios é grande entre vários setores da sociedade, especialmente os ligados ao agronegócio, empreiteiras e indústrias.

Em 2013 as lideranças indígenas entregaram uma carta à presidente Dilma Rousseff exigindo respeito a seus povos, a revogação desses instrumentos legais ofensivos e várias outras medidas para, segundo declararam, evitar "a extinção programada" de suas etnias que vem sendo orquestrada pelo governo.

A solução do problema das terras indígenas terá importante efeito tanto para aqueles povos quanto para a conservação das florestas, considerando o grande desmatamento que afeta o Brasil atualmente e as inúmeras outras ameaças que põem em risco a biodiversidade e a sociedade. De fato, muitas dessas comunidades são consideradas exemplos em manejo sustentável das florestas, e o Millennium Ecosystem Assessment, uma das maiores sínteses científicas das últimas décadas sobre o meio ambiente, declarou que os povos indígenas são tão efetivos para a preservação das florestas quanto sua transformação em reservas protegidas.

Dia do Índio


O Dia do Índio, 19 de abril, foi criado pelo presidente brasileiro Getúlio Vargas através do decreto-lei 5 540, de 1943, e relembra o dia, em 1940, no qual várias lideranças indígenas do continente resolveram participar do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. Eles haviam boicotado os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos "homens brancos". Durante este congresso, foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem, como função, zelar pelos direitos dos indígenas na América. O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas, após a intervenção do Marechal Rondon, apresentou sua adesão e instituiu o Dia do Índio no dia 19 de abril.

Organizações e associações


As associações e organizações indígenas surgiram, no Brasil, ainda durante o século XX, nos anos 1980. Entre os organismos e associações nativas que têm, como objetivo estatutário, a defesa dos direitos humanos dos povos indígenas, incluem-se o "Warã Instituto Indígena Brasileiro"e o GRUMIN. Com o objetivo de preservar e difundir a cultura indígena e facilitar o acesso à informação e comunicação entre as diferentes nações indígenas, foi fundado o "Índios online".

Cultura




"Aldeia dos Apiacás", aquarela de Hércules Florence, realizada durante a expedição de Georg Heinrich von Langsdorff em 1825

Há grande diversidade cultural entre os povos indígenas no Brasil, mas há também características comuns:

A habitação coletiva, com as casas dispostas em relação a um espaço cerimonial que pode ser no centro ou não. Em cada habitação, moram de setenta a oitenta casais com suas famílias, que, à noite, acendem fogueiras e dormem em redes. Quando a aldeia ficava não muito longe das dos inimigos, era cercada por duas ou três paliçadas de troncos de árvores. Entre as paliçadas, fossos eram cavados e, no fundo, eram fincadas estacas pontiagudas. A parte superior de cada fosso era disfarçada com ramos e folhas. Normalmente, ficavam em cada aldeia até que as palhas que cobriam as habitações apodreciam, o que levava de três a quatro anos. Algumas tribos, como os aimorés, não construíam aldeias. Simplesmente limpavam uma área e dormiam debaixo das árvores, mantendo, à noite, fogueiras acesas. Deitavam-se com os pés voltados para o fogo, que era protegido, em noites de chuva, por couro de veado sustentado por quatro estacas.

A vida cerimonial como base da cultura de cada grupo, com as festas que reúnem pessoas de outras aldeias, os ritos de passagem dos adolescentes de ambos os sexos, os rituais de cura e outros

O amplo conhecimento da produção de bebidas fermentadas a partir de tubérculos, raízes, folhas, sementes e frutos como o abatiui (milho), beeutingui (farinha de mandioca), cachiri (mandioca, batata-doce ou inhame), cacimacaxera (mandioca), caiçuma (mandioca e frutos), caoi (fruto de acaijba), catimpuera (milho), caxiri (buriti), caviracaru (mandioca), caxiri (mandioca), cauim (nome genérico para várias bebidas fermentadas à base de milho, mandioca, caju, batata, amendoim, banana, ananás etc.), eivir (farinha de milho), giroba (mandioca), guariba (mandiocaba ou mandioca doce), ivir (milho), jetiuy (batata), manavy (ananás), mocororó (arroz ou mandioca), nanaí (abacaxi), oloniti (milho), pacobi (frutos de pacobete e pacobuçu), pacouy (mandioca), pajaurú (beiju), pajuarí (frutos fermentados), tarubá (beiju), tepiocuy (beiju), tiborna (mandioca), tikira (beiju), tipiaci (farinha de mandioca), tucanaíra (mel de abelhas, saburá de favos e água)55

A arte como parte da vida diária, encontrada nos potes, nas redes e esteiras, nos bancos para homens e mulheres, e na pintura corporal, sempre presente nos homens

A educação das crianças era compartilhada por todos os habitantes da aldeia. A mãe amamentava o filho até aos oito anos, conquanto não tivesse outro no período. A criança era carregada o tempo todo pela mãe ou pelo pai. Se fosse menino, o pai lhe ensinava logo cedo a manejar o arco e a flecha, a construir balaios e outras lidas. Quando menina, a mãe a introduzia no míster de fiar algodão, tecer redes e fabricar enfeites para o cabelo.

Quanto à família, esta podia ser monogâmica ou poligâmica

Deixaram forte herança na culinária brasileira, com pratos à base de mandioca, milho, guaraná e palmito, tais como pamonha e biju; a arte indígena também foi assimilada à brasileira em objetos; uso de redes e jangadas, canoa, armadilhas de caça e pesca; no vocabulário: em topônimos como Curitiba, Piauí etc., em nomes de frutas nativas ou de animais como caju, jacaré, abacaxi, tatu. E deixaram no brasileiro hábitos como o uso do tabaco e o costume do banho diário



Índia guajajara e seu filho

Da culinária indígena à base de mandioca, foram adotadas a farinha fina, de carimã, o mingau e o beiju, também chamado de tapioca. O beiju simples é um bolo de massa fresca, úmida, passado pela urupema (peneira de fibras vegetais) para formar grumos, que devido ao calor ficam ligados; o beiju-ticanga, feito de massa de mandioca mole e seca ao sol; o beijuaço, redondo, feito como o beiju-ticanga, mas seco no forno; o beijucica feito de massa de macaxeira, em grumos bem finos; o beiju de tapioca, de tapioca umedecida, saindo da urupema em pequeninos grumos e quando pronto é enrolado; o caribé, que é o beijuaço posto de molho e reduzido a massa que, quando água é acrescentada, forma um tipo de mingau; o curadá, um beiju grande, feito de tapioca umidecida, em grumos maiores, levando castanha crua, depois sendo enrolado.

Dos alimentos vegetais herdados dos indígenas, além da mandioca e do milho, incluem-se a batata-doce, cará, pinhão, cacau e amendoim. O caruru, a serralha e o palmito foram também introduzidos por eles. Quanto a frutos, os mais comuns são o mamão, o araçá e o caju, embora haja dezenas de outros hoje pouco comuns ou de conhecimento apenas de pessoas que vivem em regiões onde eles ainda ocorrem como: abajeru, amaitim, apé, araticum, azamboa, bacaba, bacupari, bacuri, caiuia, camboim, cambucá, camichã, curuanha, curuiri, guti, gravatá, grumixama, guajirí, guapuronga, embaúba, jataí, mocurí, mucujé, mundururu, murici, pajurá, penão, ubaia, ubucaba e umari. Outros vegetais introduzidos pelos indígenas foram fibras como o algodão, o tucum e o guaratá bravo; para fazer vassouras, a peipeçaba (piaçava ou piaçaba); gêneros de abóboras para produzir cabaças, usadas para armazenar água ou farinha. Dos alimentos derivados de animais, destacam-se os de tartarugas e seus ovos como o arabu, o abunã, o mujanguê e o paxicá. Provenientes de peixes: paçoca e o moquém (também podem ser de outros animais), o piracuí, a moqueca indígena e a mixira.

No Brasil colonial, os portugueses tiveram, como aliados, os índios aldeados, os quais se tornaram súditos da Coroa

 

 

Povos isolados




Índios isolados encontrados em uma região remota do estado brasileiro do Acre em 2009.

Povos isolados, também chamados de povos não-contactados, de índios isolados ou de tribos isoladas, são comunidades que vivem ou viveram, por escolha ou por circunstâncias, sem contato significante com a civilização globalizada. A maioria dos povos isolados estão localizados em áreas de floresta densa na América do Sul e na Nova Guiné, havendo ainda alguns grupos que vivem nas Ilhas Andamão, na Índia. A descoberta da existência desses povos acontece mais frequentemente por causa de encontros infrequentes e às vezes violentos com tribos vizinhas e por filmagens aéreas. Tribos isoladas podem ter baixa imunidade a doenças comuns que podem matar de 50% a 80% de suas populações após o contato.


História


Tribos não-contactadas são de muito interesse na sociedade desenvolvida, a ideia de operadores de turismo de oferecer passeios em procura de povos não-contactados é controversa. Um documentário da BBC documentou, em 2006, uma operadora turística controversa especializada em passeios escoltados para "descoberta" de povos não-contactados na Papua Ocidental.

Oceania




Homem da tribo Korowai, contactada pela primeira vez na Nova Guiné na década de 1970.

Nova Guiné


Grandes áreas da Nova Guiné ainda estão por ser exploradas por cientistas e antropólogos devido à densa floresta equatorial e ao terreno montanhoso da ilha. As províncias indonésias de Papua e Papua Ocidental, localizadas na ilha da Nova Guiné, são lar de um número estimado de 44 grupos tribais ainda não-contactados. Há relatos de grupos isolados que se encontram localizados nas ilhas do leste da Indonésia.

América do Sul


Bolívia




Mapa indicando a presença de grupos isolados da tribo dos Ayoreo entre o noroeste do Paraguai e o sudeste da Bolívia.

Estima-se que a Bolívia tenha cerca de 20 famílias isoladas. Alguns dos povos isolados confirmados são: Ayoreo (no Parque nacional Kaa Iya), Mbya-Yuki (Terra Yuki e rio Usurinta) e os Yurakaré (em Santa Cruz e Beni).

Brasil





Índios isolados encontrados em uma região remota do estado brasileiro do Acre em 2009.

Em 18 de Janeiro de 2007, a FUNAI relatou ter confirmado a presença de 67 tribos não-contactadas no Brasil (com 32 confirmadas 7 ), mais do que foi relatado em 2005. Com este aumento, o Brasil ultrapassou a ilha da Nova Guiné (dividida entre Indonésia e Papua Nova Guiné) como região com maior número de tribos não-contactadas (entretanto, números da Papua Nova Guiné não estão disponíveis). Grupos indígenas no Brasil, em especial as tribos isoladas, são frequentemente envolvidas em conflitos e estão ameaçadas por desmatamentos, por invasões e pelo descaso governamental.

O Brasil é o país que possui o maior número de povos não-contactados em todo o mundo. As Terras Indígenas brasileiras que são reservadas exclusivamente para tribos isoladas, são as seguintes:

Terra Indígena Alto Tarauacá, no Acre – Várias tribos. (Isolados do Alto Tarauacá)

Terra Indígena Hi Merimã, no AmazonasHi-Merimã. (Isolados do médio Purus)



Terra Indígena Rio Muqui, em Rondônia – Isolados das cabeceiras do rio Muqui

Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, entre os estados do Mato Grosso e do AmazonasIsolados do Rio Pardo (Tupi-Guarani-Kawahibi).

Terra Indígena Riozinho do Alto Envira, no Acre – Isolados do Riozinho/Envira. (Parte do grupo Papavo)

Terra Indigena Xinane Isolados, no Acre – Não identificados.

Terra Indígena Tanaru (em estágio de demarcação), em Rondônia – Apenas um único indivíduo, conhecido como o Índio do Buraco (ou Índio Tanaru). Os demais membros da tribo foram massacrados ou morreram por motivo de doença.11 12





Índios guerreiros em uma aldeia isolada no sudoeste do município brasileiro de Feijó (AC).

As demais Terras Indígenas onde existe a presença de índios isolados, são as seguintes:


Terra Indígena Nivarura, no Amazonas. Contactados pela primeira vez em 2010.


Terra Indígena Arara do Rio Branco, no Mato Grosso – Isolados da margem esquerda do médio Rio Roosevelt/Rio Branco.

Terra Indígena Parque do Aripuanã, em Rondônia – Isolados da margem esquerda do médio Rio Aripuanã, Isolados do Rio Pacutinga/Aripuanã, Isolados do Médio Rio Branco do Aripuanã.

Terra Indígena Bujiwa, no Amazonas. (Contactados pela primeira vez em 1943).

Terra Indígena Caru, no MaranhãoGuajás (Isolados do igarapé Água Branca).

Terra Indígena Inãwébohona (reserva sobreposta ao Parque Nacional do Araguaia) e uma pequena parte da Terra Indígena Parque do Araguaia, no TocantinsAvá-Canoeiros (Isolados da Mata do Mamão).


Terra Indígena Kaxinawá do Rio Humaitá, no Acre – Não identificados.

Terra Indígena Koatinemo, no Pará – Não identificados.


Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima – Não identificados, tendo sido descobertos em 2006. Estão localizados em área bem próxima ao Monte Roraima e ao Monte Caburaí (2 a 4 km da tríplice fronteira entre o Brasil, a Venezuela e a Guiana).

Terra Indígena Mamoadate, no AcreMashko (Isolados do Alto Rio Iaco).

Terra Indígena Jaminauá/Envira, no Acre – Isolados das cabeceiras do rio Jaminauá. (Parte do grupo indígena Papavo)



Índios isolados encontrados no estado brasileiro do Acre em 2009.

Terra Indígena Rio Teá, no Amazonas – Quatro bandos do grupo dos Macu-nadebes: Cabeceira dos rios Waranaçu e Gururu, Médio rio Tiquié, Cabeceiras dos rios Curicuriari e Dji, e Cabeceiras do rio Teá. Outros dois bandos próximos ao rio Eneiuxi (Médio rio Eneiuxi) e ao rio Urubaxi (Cabeceira do rio Urubaxi e Bafuanã), são possivelmente do grupo dos Macu-nadebes.

Terra Indígena Parque do Tumucumaque, no Pará – índios isolados da etnia Akurio.

Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia – de quatro a seis grupos de índios isolados, incluindo os Isolados das cabeceiras do rio Muqui, os Isolados do rio Cautário, os Isolados das Cabeceiras do rio Água Branca e os Isolados do Rio Jurureí.

Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas – sete grupos de índios isolados: Cabeceiras do igarapé Santana e do igarapé Flexeira, Korubos, Isolados do Rio Coari-Rio Branco, Isolados do Rio Quixito, Isolados do Rio Jandiatuba, Isolados do Alto Rio Jutaí e Isolados dos rios Jaquirana/Amburus.

Terra Indígena Waimiri Atroari, no Amazonas – índios isolados no Formadores do rio Alalaú (povo Piriutiti) e nos Formadores do rio Jatapu (povo Karafawyana ou Chamakoto).


Terra Indígena Araribóia, no Maranhão – Isolados dos rios Buriticupu e Taruparu.

Terra Indígena Cuminapanema, no Pará – grupo dos Zo'é. São classificados como índios isolados pela FUNAI, mas já estão em processo de integração com a sociedade nacional.

Nome do grupo indígena
População de índios isolados (estimada)
Localização dos índios isolados
Comentários
Superior a 100
Mato Grosso – Entre o baixo Juruena e o baixo Teles Pires
  • Tupi-Guarani.
  • Grupo isolado do povo Apiaká.
  • Foram massacrados a muito tempo atrás.
Superior a 50
Aruaques (Arawak).
No máximo 75 indivíduos
Cerca de 30 indivíduos
Estão localizados em três áreas nos estados de Goiás, do Tocantins e de Minas Gerais.
Na Terra Indígena Avá-Canoeiro e nas serras localizadas entre o Rio Preto e o Rio Bagagem (na região do município de Colinas do Sul), no norte de Goiás.
  1. No interior da Mata do Mamão, localizada na Ilha do Bananal, no estado do Tocantins.
  2. Nas serras localizadas próximas ao Rio Urucuia e ao Rio Carinhanha, no noroeste de Minas Gerais.
  • Tupi-Guarani.
  • Pequenos grupos formados por caçadores-coletores que se deslocam com bastante frequência.
  • São popularmente conhecidos pelo apelido Cara-Preta.
  • Índios hostis.
120 (já contados entre o grupo contactado)
Maranhão – Espalhados por toda a região oeste do estado
  • Tupi-Guarani.
  • Pequenos grupos formados por caçadores-coletores que se deslocam com bastante frequência (mesmo depois do contato).
  • Eles possuem a sua própria terra indígena, mas também costumam se locomover por várias outras reservas da região.
cerca de 100 indivíduos
Norte do ParáRio Cuminapanema e Rio Paru do Oeste (errôneamente registrado nos mapas oficiais como Rio Paru de Oeste)
  • Karib.
  • São relacionados aos Kachuyana.
  • Existência confirmada pelos Poturuyar (Tupi-Guaranis recentemente contactados). Eles vivem na terra indígena dos Poturuyar.
Kanibo (Mayo)
de 120 a 150 indivíduos
Provavelmente Panos.
  • Diversos contatos oficiais mal-sucedidos.
  • Contatos ocasionais com madeireiros.
Kaniwa (Korubo)
300
9 malocas entre o baixo Rio Ituí e o baixo Rio Itacuaí, no Amazonas
  • Contatos ocasionais.
  • Índios hostis.
Karafawyana e outras tribos Caribes isoladas.
de 400 a 500 indivíduos
Quatro áreas localizadas no estado de Roraima e no norte do Pará.
  1. Nascente do Rio Jatapu.
  2. Rio Urucurina, tributário do Rio Mapuera.
  3. Rio Kafuini, tributário do Rio Trombetas.
  4. Alto rio Turuna, tributário do Rio Trombetas.
Principalmente Caribes.
  1. Subgrupo Parukoto-Charuma, do grupo dos Caribes (ou Karib).
  2. São relacionados aos Waiwai.
  3. Alguns indivíduos visitam as comunidades do grupo dos Waiwai, sem avisar as autoridades. Esta é a maneira com a qual eles conseguem obter as suas ferramentas de metal.
  4. Vivem (em parte) na Terra Indígena Trombetas/Mapuera
de 50 a 100 indivíduos
Tupi-Arikém. Identificados pelo pequeno grupo que já foi contactado.
50
Alto Rio Muquim, tributário do Rio Purus, Amazonas.
Língua isolada. Apenas uma comunidade já foi localizada.
superior a 100
Baixo Rio Liberdade, no norte do Mato Grosso.
Macro-jê. Identificados por outros Kayapós, com os quais eles são hostis.
100
Baixo Rio Curuá, no sul do Pará.
Kayapó. Este grupo se separou dos Mekragnoti desde 1940. Estão localizados fora da Terra Indígena Kayapó.
200
Rio Mururé, no sul do Pará.
Kayapó. Este grupo se separou dos Kuben-kranken desde 1950. Estão parcialmente localizados fora da Terra Indígena Kayapó.
cerca de 50 indivíduos
Baixo Rio Guajará, no sul do Pará.
Kayapó. Este grupo se separou dos demais Kararaôs (já contactados). As lutas fazem parte das tradições dos Kayapó-Kararaô.
número desconhecido de indivídos
Kayapó. Pequeno grupo de índios hostis. Ocasionalmente conhecidos por entrarem em contato com a sociedade moderna.
número desconhecido de indivíduos
Rio Curuçá, tributário do rio Javari, Amazonas.
Arawan. Pequenas comunidades isoladas pertencentes ao grande grupo dos Kulina.
cerca de 100 indivíduos
Bacias dos rios Uneiuxi e Urubaxi, no Amazonas.
Língua isolada. Membros isolados de grupos de Maku (Nadebes) que já foram contactados. São caçadores-coletores.
de 50 a 100 indivíduos
Língua isolada. Grupo isolado de Nambikwaras. Uma zona com restrição de acesso foi instalada no local, mas depois foi cancelada devido à pressão feita por pessoas da região. Foram recentemente massacrados.
1.500
Médio Rio Piranha e Rio Riozinho (tributário do Rio Cuniuá), Bacia do Rio Purus, Amazonas.
Arawan. A área foi recentemente declarada como protegida.
de 200 a 300 indivíduos
Três áreas no estado do Amazonas:
  1. Rio Batã (um dos formadores do Rio Javari, juntamente com o Rio Jaquirana).
  2. Rio Pardo.
  3. Entre o rio Pardo e o médio Rio Javari.
Pano. Pequenas comunidades isoladas do grande grupo dos Mayoruna.
?
Língua isolada da família Chapakura. Área invadida por madeireiros. Foram recentemente massacrados.
cerca de 100 indivíduos
Rio Panama, cabeceiras do rio Paru do Oeste, no norte do Pará.
Karib. Talvez mais estreitamente relacionados com os Kachuyana, do que com os Tiriyó.
  • (2) Subgrupo Oromawin
cerca de 150 indivíduos
Língua isolada da família Chapakura. Grupos isolados pertencentes ao grande grupo dos Pacaás Novos. Estão incluídos na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
  • (2) Habitam uma área próxima a uma das terras indígenas dos Pacaás Novos.
Supergrupo Papavo, que inclui os seguintes grupos:
  1. Mashco/Harakmbet
  2. Culina
  3. Amahuaca
  4. Yawanahua
superior a 400
Acre (Espalhados por um grande e único território)
Muitas comunidades isoladas pertencem a quatro grupos distintos. As lutas fazem parte das suas tradições. Contatos hostis e recíprocos com os Kampa, sendo que os Papavo costumam praticar saques nas aldeias dos Kampa. Com os Kulina, os Papavo mantêm uma relação pacífica. Os Papavo também costumam realizar pilhagens em acampamentos de madeireiros.
(1)    Língua isolada –  
Superior a 100
Rio Bararati, tributário do Baixo Rio Juruena, Amazonas.
Provavelmente Tupi–Kawahib, Tupi–Guarani. Ele tem recusado todas as tentativas de contato desde 1930.
De 100 a 200 indivíduos
São relacionados aos Waimiri-Atroari (Karib). Alguns vivem dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari, enquanto que outros vivem fora dos limites da reserva.
Número desconhecido de indivíduos
Tupi. Comunidades que se separaram dos Sateré-Mawé há muito tempo atrás.
Tupi–Kawahib (Piripicura)
De 200 a 300 indivíduos
Entre o Rio Madeirinha e o Rio Roosevelt, no norte do Mato Grosso.
Tupi–Guarani. Uma zona com restrição de acesso foi criada recentemente para eles.
300
Tupi–Guarani. Restam mais de três grupos isolados da etnia na área. Vários encontros hostis com garimpeiros e com madeireiros. Todos os três grupos estão localizados dentro da vasta Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Wayãpi (Yawãpi)
De 100 a 150 indivíduos
Alto Rio Ipitinga, entre o Rio Jari e o Rio Paru do Leste no norte do Pará.
Tupi–Guarani. Grupo que antigamente se separou dos Wayãpi do sul.
De 20 a 30 indivíduos
Entre o Rio Aripuanã e o Rio Juruena, no norte do Mato Grosso.
Tupi–Guarani. Provavelmente um subgrupo dos Apiaká.
300
  1. Alto Rio Marauiá
  2. Entre o Rio Demini e o Rio Catrimani
Yanomami.
  1. Dentro da Terra Indígena Yanomami
  2. Comunidades isoladas; provavelmente fora da Terra Indígena Yanomami, mas, no entanto, dentro do Parque Nacional do Rio Branco.
Nome desconhecido
Em torno de 100 indivíduos
Entre o Alto Rio Amapari e o Alto Rio Oiapoque, no Amapá.
Família linguística não especificada. De acordo com os Wayãpi do sul, trata-se de um grupo que se separou antigamente deles. Segundo os Wayãpi do norte, o grupo é um dos seus antigos inimigos: os Tapüiy.
Nome desconhecido (Isolados do Jandiatuba)
300
Entre o Alto Rio Jandiatuba e o Rio Itacuaí, no Amazonas.
Talvez um grupo Katukina.
Nome desconhecido (Isolados do São José)
300
Parece ser um grupo distinto da mesma etnia dos Isolados do Jandiatuba.
Nome desconhecido
Número desconhecido de indivíduos
Família linguística: Talvez a família Pano.
Nome desconhecido (Isolados do Igarapé Tueré)
Número desconhecido de indivíduos
Igarapé Tueré, tributário do Rio Itacaiúnas, no Pará.
Língua: Talvez do tronco Tupi
Nome desconhecido (Isolados do Arama e Inauini)
Em torno de 100 indivíduos
Sul do Rio Inauini, Bacia do Rio Purus, Amazonas.
Nome desconhecido (Isolados do Igarapé Umari)
Número desconhecido de indivíduos
Igarapé Umari, tributário do Rio Ituxi, no Amazonas.
Nome desconhecido (Isolados da Serra do Taquaral)
Número desconhecido de indivíduos

De acordo com a listagem acima, os estados brasileiros que possuem povos isolados (já conhecidos) são os seguintes: Amazonas (16 povos), Pará (8 povos), Rondônia (7 povos), Mato Grosso (3 povos), Acre (2 povos), Amapá (1 povo), Maranhão (1 povo), Roraima (1 povo), Tocantins (1 povo), Goiás (1 povo) e Minas Gerais (1 povo). Há de se considerar que alguns grupos (ou até mesmo povos inteiros) podem atravessar as divisas de estado e as fronteiras internacionais do Brasil.

Galeria



Mapa dos países onde existem povos não-contactados.


Índios isolados encontrados em 2010 no sudoeste do município brasileiro de Feijó (AC). Esta aldeia está localizada nas cabeceiras do Igarapé do Anjo, na zona limítrofe entre as terras indígenas Kaxinawá do Rio Humaitá e Kulina do Rio Envira.


Índios isolados encontrados no estado brasileiro do Acre em 2009.


Índios isolados encontrados no estado brasileiro do Acre em 2009.


Índios isolados encontrados no estado brasileiro do Acre em 2009.

Índios isolados encontrados no estado brasileiro do Acre em 2009.

Terra nullius

Terra Nullius é uma expressão latina decorrente do direito romano que significa "terra que pertence a ninguém", terra de ninguém, ou seja, terra vazia, desolada, aplicando o princípio geral do res nullius aos bens imóveis, em termos de propriedade privada ou como território ao abrigo do direito público.

Índio do Buraco


Índio do Buraco é a denominação dada ao último remanescente de uma etnia indígena desconhecida que foi massacrada por fazendeiros e grileiros de terra durante as décadas de 1980 e 1990. A partir de então o homem, que estima-se tenha nascido por volta de 1960, passou a perambular sozinho na região amazônica situada a oeste de Rondônia, próxima à cidade de Corumbiara.2 3 Sua alcunha é advinda de um buraco com cerca de um metro de comprimento, meio de largura e mais de três de profundidade, que sempre é encontrado dentro das cabanas de palha construídas pelo índio.

Registros da Funai acerca de sua existência datam de 1996, mas apenas no ano seguinte é que agentes da fundação conseguiram travar contato visual com ele. Apesar de nunca terem se comunicado com o homem, especula-se, a partir de vestígios e relatos de tribos conhecidas da região, que sua família tenha sido assassinada em 1995 por interessados em se apossar de terras indígenas ainda não-demarcadas. Esta mesma razão motivou durante anos o genocídio de incontáveis povos nativos da região amazônica.

Índice


Genocídio


Em 1986, diversos relatos sobre o massacre na Rondônia de índios isolados e sem contato com a civilização começaram a se espalhar. Os assassinatos teriam começado após a construção de uma estrada no sul do estado durante os anos 70, e continuado na década seguinte. A partir dos relatos, o então sertanista da Funai Marcelo Santos, acompanhado do cineasta Vincent Carelli, seguiu para a região e conseguiu filmar utensílios e vestígios da existência de uma antiga aldeia no local, antes de ambos serem expulsos por fazendeiros e proibidos de voltar. Desacreditado e acusado de "inimigo do desenvolvimento", Santos deixou a fundação, e a história caiu no esquecimento.

Em 1995, Santos retorna à Funai, agora como chefe da área de isolados em Rondônia. Ele volta ao local do massacre com Carelli em busca de sobreviventes, desta vez acompanhado de jornalistas do diário O Estado de S.Paulo. A expedição provou a existência de índios na região que, filmados e fotografados, foram parar nas primeiras páginas dos principais jornais do Brasil. Os fazendeiros, por outro lado, contestaram as imagens alegando se tratar de uma montagem feita pela Funai.

Primeiro contato


A expedição continuou sua busca por novos vestígios de povos massacrados e prováveis sobreviventes, encontrando cabanas improvisadas feitas de palha, todas elas com um grande buraco cavado em seu interior. Apelidaram então seu morador de "índio do buraco", que tempos depois foi finalmente encontrado dentro de uma das moradias, fugindo sem travar contato. Entre os registros de seu cotidiano estavam uma pequena área de plantio utilizada para cultivar milho e mandioca, armadilhas para caça e indícios de extração de mel de colmeias, além da citada cabana com uma espécie de cova aberta presente na parte interior. Apesar de sua utilidade permanecer desconhecida, esta última marca passou a servir para identificar as aldeias destruídas da etnia da qual o homem isolado pertenceria.

Desde 1997, diversas expedições da Funai foram enviadas à Rondônia para se inteirar da localização e condições de sobrevivência do índio. Foram todas mal-sucedidas em se comunicar com ele, que evitava as abordagens, abandonava suas roças e reagia de forma agressiva ao se sentir acuado, vindo inclusive a disparar flechas contra os funcionários da fundação, ferindo um deles em 2006. Após este episódio a Funai decidiu mudar de estratégia, interditando em 2007 uma área de 80 quilômetros em torno da região onde o homem vive, monitorando sua perambulação e cuidando da proteção de sua reserva territorial (restrita exclusivamente a ele desde 1998 através de decretos governamentais). A única forma de comunicação mantida com o índio foi o oferecimento de alimentos, deixados no meio da floresta.

Tentativa de assassinato


Em 2009, Vincent Carelli lançou o premiado longa-metragem Corumbiara, com registros cinematográficos dos povos indígenas isolados na região amazônica. Uma das cenas do filme flagra um fazendeiro ameaçando atirar contra o Índio do Buraco caso o avistasse. Em novembro do mesmo ano, um dos postos de vigilância da Funai na reserva foi atacado e depredado por um grupo armado. O bando destruiu uma antena de rádio, painéis solares, mesas, cadeiras, prateleiras e um fogão a lenha, deixando ainda defronte à base dois cartuchos de espingarda deflagrados. De acordo com a fundação, a ação foi obra de fazendeiros da região, inconformados com a restrição de uso da terra indígena Tanaru, que possui 8.070 hectareres e fica próxima a Corumbiara. Vestígios observados no local indicam que o índio teria sobrevivido ao ataque.

Em janeiro de 2010, alertadas pelo atentado, organizações de defesa dos índios divulgaram carta chamando atenção para as condições críticas dos grupos isolados da Amazônia, em especial as tribos em Rondônia. A mensagem, dirigida ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reclamava ainda da ameaça aos grupos representada por construções no Vale do Guaporé e no Rio Madeira. Em maio do mesmo ano, a ONU promoveu em Brasília uma reunião de consulta sobre as diretrizes de proteção para os povos indígenas isolados e em contato inicial da Amazônia e grande Chaco. Procuradores do Ministério Público Federal afirmaram que a instituição tenta efetivar o "princípio da precaução", de forma a evitar o contato e a alteração das terras habitadas pelos índios, considerando a interdependência desses povos com o meio ambiente em que vivem

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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