O Iluminismo e o Liberalismo político

O movimento que arquitetou as idéias que derrubaram o Antigo Regime é denominado de Iluminismo e o seu período de Era das Luzes.

 

Iluminismo - a Liberdade, com gorro frígio usado na França da 1 República, lança raios do cetro da razão sobre a Ignorancia e o Fanatismo.

John Lock foi um dos principais representantes iluminista. Em sua obra Segundo tratado do governo civil, estabeleceu que os homens possuem a vida, a liberdade e a propriedade como direitos naturais. Para preservar esse direito deixaram o “estado de natureza” e estabeleceram um contrato entre si, criando o governo e a sociedade civil.

Lock demoliu o caráter intocável do Estado, explicando-o como produto de um “contrato social” entre homens para o progresso e para o desenvolvimento. Lock definiu as bases da democracia liberal individualista, que serviria de referência a elaboração da Constituição dos Estados Unidos de 1787.

Texto e Contexto

 todos os homens naturalmente estão, o qual é um estado de perfeita liberdade para regular suas ações e dispor de suas posses e pessoas de modo como julgarem acertado, dentro dos limites da lei da natureza, sem pedir licença ou depender da vontade de qualquer outro homem.
Um estado também de igualdade, em que é recíproco todo o poder e jurisdição, não tendo ninguém mais que outro qualquer.”

( LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo, Livro II, Cap.I, 1998. p.379)

Barão de Montesquieu foi o autor de O espírito das leis, em que sistematizou a teoria da divisão de poderes (legislativo, executivo e judiciário). Para ele cabia ao Estado garantir a liberdade aos cidadãos por meio de uma divisão equilibrada dos poderes.

Texto e Contexto

O Espírito das Leis

LIVRO DÉCIMO PRIMEIRO

Das leis que formam a liberdade política em sua relação com a constituição

CAPÍTULO VI

Da constituição da Inglaterra Existem em cada Estado três tipos de poder: o poder legislativo, o poder executivo das coisas que emendem do direito das gentes e o poder executivo daquelas que dependem do direito civil.

A liberdade política, em um cidadão, é esta tranqüilidade de espírito que provém da opinião que cada um tem sobre a sua segurança; e para que se tenha esta liberdade é preciso que o governo seja tal que um cidadão não possa temer outro cidadão.
Quando, na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura, o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não existe liberdade; porque se pode temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado crie leis tirânicas para executá-las tiranicamente.
Tampouco existe liberdade se o poder de julgar não for separado do poder legislativo e do executivo. Se estivesse unido ao poder legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos seria arbitrário, pois o juiz seria legislador. Se estivesse unido ao poder executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor.
Tudo estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo dós principais, ou dos nobres, ou
do povo exercesse os três poderes: o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as querelas entre os particulares.

(MONTESQUIEU, Barão de. O Espírito das Leis. Livro Décimo I, Capítulo VI.)

Um dos destaques do pensamento iluminista foi Jean-Jacques Rousseau (1712-1778). Em O Contrato Social, ele defendeu a concepção de que a democracia se baseava na vontade da maioria, isto é, na soberania do povo, que se manifesta pelo voto. Os governantes eleitos, portanto, deveriam refletire seguir essa vontade.

 

Texto e Contexto

"A primeira e a mais importante conseqüência decorrente dos princípios até aqui estabelecidos é que só a vontade geral pode dirigir as forças do Estado de acordo com a finalidade de sua instituição, que é o bem comum... Ora, somente com base nesse interesse comum é que a sociedade deve ser governada."

(ROUSSEAU, J-J. O Contrato Social. Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultura, 1987. )

 

Defendendo o fim do mercantilismo, da tutela do Estado sobre a economia, surgiu a fisiocracia, que propunha que a economia funcionasse por si mesma, segundo suas próprias leis. Para os fisiocratas, a terra era a fonte de toda a riqueza, e a indústria e o comércio apenas transformavam e faziam circular a riqueza.

Adam Smith, como os fisiocratas, condenava o mercantilismo, por considerá-lo um entrave a ordem econômica. Em sua obra Riqueza das nações, estabeleceu suas idéias conhecidas como liberalismo econômico. Alegava que com a concorrência, a divisão do trabalho, o livre comércio, se alcançaria a justiça social. Considerava o trabalho e não a terra a fonte de toda a riqueza.