A Roma Antiga

 

Roma desenvolveu-se na península Itálica, limitando-se ao norte com a Europa centro-ocidental através dos Alpes, sendo formada principalmente pelos povos latinos, sabinos, samnitas e etruscos.

Da sua fundação, por volta do ano 1000 a.C. até 509 a.C, Roma foi uma monarquia. O rei acumulava as funções executivas, judicial e religiosa, tendo seus poderes limitados na área legislativa pelo Senado ou Conselho dos Anciões, que tinha o direito de veto e sanção das leis apresentadas pelo rei.

A RepúblicaEm 509 a.C., o rei Tarqüinio, o Soberbo, de origem etrusca, foi derrubado por uma conjuração patrícia do Senado, que queria pôr fim à interferência real no poder legislativo. Terminava-se, assim, a monarquia romana, e em seu lugar inaugurava-se a República romana, na qual o poder do Senado sobrepunha-se aos demais, tornando-se em órgão máximo da República.

O Senado romano (em latim Senatus) é a mais remota assembleia política da Roma antiga, com origem nos Conselhos de Anciãos, daí a origem de seu nome, senex = velho, idoso.

Fórum Romano. A Curia, à esquerda, e a Rostra, à direita.

A Curia, sede do antigo Senado Romano.

Interior da Curia, sede do antigo Senado Romano.

O Senado tornou-se em órgão máximo da República romana. Na imagem, o cônsul Cícero denuncia a conspiração de Catilina no Senado romano, em 63 a.C. Afresco de Cesare Maccari, 1882-1888.

A sede do Senado Romano chamava-se Cúria Hostilia (também chamada de Cúria Romana) mais tarde reconstruída por Júlio César como a Cúria Júlia, em 44 a.C., localizava-se no Fórum Romano, que é a velha praça republicana, cuja primeira sistematização ocorreu no século VI a.C. e que permaneceu por séculos o centro político, religioso e econômico da cidade. No Fórum havia ainda a Rostra, predio ao lado do Senado onde os políticos discursavam aos cidadãos romanos.

 

Texto e Contexto
“não há felicidade sem uma boa constituição política; não há paz, não há felicidade possível, sem uma sábia e bem organizada República.”
(Do senador e cônsul romano Marco Túlio Cícero (106-43 a.C.), Da República, livro quinto, V.)

 

Os Senadores exerciam o poder político com carácter vitalício. O Senado romano fiscalizava os cônsules (autoridades executivas máximas), controlava a justiça, as finanças públicas, as questões religiosas e, dirigia a política externa, incluindo a componente militar – vital num momento de conquistas expansionistas. Somente os patrícios tinham acesso a esse órgão legislativo.

 

O poder executivo na República romana antiga, por sua vez, ficava a cargo de algumas magistraturas:

• Cônsules – eram dois cônsules eleitos pela Assembléia Centurial pelo período de um ano, propunham leis e presidiam o Senado e as Assembléias.
• Pretor – administrava a justiça.
• Censor – fazia o censo da população, o critério usado era a renda.
• Edil – conservava a cidade, do policiamento, do transito, do abastecimento, etc.
• Questor – cuidava do tesouro público.
• Ditador – em épocas de crises como guerras e calamidades, era escolhido um ditador pelo período máximo de seis meses, que governava com plenos poderes.
• Assembléia Centurial (comitia centuriata) – era a assembléia dividida em centúrias, isto é, em grupos de cem soldados cidadãos, os centuriões, cuja função era votar os projetos apresentados.
• Assembléia Curial – examinava os assuntos religiosos.
• Assembléia Tribal – nomeava os questores e os edis.

No período Republicano, a sociedade romana estava dividida em quatro classes:

• Patrícios – cidadãos de Roma, possuidores de terra e gado, que constituíam a aristocracia.


• Plebeus – população dominada pelos romanos nas primeiras conquistas; eram livres, mas não participavam do Senado.


• Clientes – indivíduos subordinados a alguma família patrícia, cumpridores de diversas obrigações econômicas, morais e religiosas.


• Escravos – população recrutada entre os derrotados de guerra ou comprados em comércios de escravos, considerados instrumentos de trabalho, sem nenhum direito político.

Em 494 a.C., após uma revolta plebéia, os patrícios concordaram em atender aos plebeus, que ganharam representação através de dois tribunos da plebe (em 471 a.C., passaram a ser dez). Os tribunos podiam ser procurados por qualquer pessoa que se julgasse injustiçada.

Em 450 a.C., após outras revoltas plebéias, os patrícios convocaram os decênviros, dez juristas nomeados para redigir um código de leis. Foi elaborada a Lei das Doze Tábuas, primeira compilação escrita das leis romanas. A partir daí outras leis foram elaboradas:


Lei Canuléia (445 a.C.) – permitia o casamento entre plebeus e os patrícios.

 

Leis Licínias (367 a.C.) – permitia aos plebeus partilhar as terras conquistadas e estabeleceu que um dos Cônsules seria um plebeu.

 

Lei Poetélia (326 a.C.) – abolia a escravidão por dividas.

 

Lei Ogúlia – dava acesso a religião aos plebeus.

Frente à crise que os pequenos agricultores passavam no século II a.C., alguns grupos mobilizaram-se por reformas. Destacaram-se os tribunos da plebe Tibério e Caio Graco.

Tibério Semprónio Graco (em latim Tiberius Sempronius Gracchus, abrev. TI·SEMPRONIVS·TI·F·P·N·GRACCVS), foi um político romano e um dos líderes da plebe.

Quando Tibério Graco foi eleito tribuno da plebe em 133 a.C. tomou o problema agrário formulando a Lex Sempronia agraria, uma lei que proibia a existência de latifúndios com mais de 500 acres. O excesso seria, segundo a lei, comprado pelo estado e redistribuido pelos soldados no fim de cada campanha militar. A lei procurava resolver dois problemas: dar meios de subsistência aos legionários sem terra e, desta forma, aumentar o número de homens passíveis de cumprir serviço militar.

O Senado opôs-se a tal lei e, numa tumultuada sessão no próprio Senado, Tibério e mais de trezentos de seus adeptos foram assassinados.

O irmão de Tibério, Caio Graco foi eleito tribuno em 123 a.C. Caio Semprónio Graco (em latim Gaius Sempronius Gracchus, abrev. C·SEMPRONIVS·TI·F·P·N·GRACCVS), foi um político romano que procurou, assim, como seu irmão, melhorar a vida da plebe.

Embora não fossem patrícios, os Gracos eram uma das famílias mais importantes da aristocracia romana. Através da mãe que o criou sozinha, Caio era neto de Cipião Africano, o herói da segunda guerra púnica.

Caio elaborou a Lei Frumentária, que determinava a distribuição de trigo a baixo preço aos plebeus, além da reforma agrária. Os aristocratas reagiram contra Caio, que acabou por ser assassinado por um de seus escravos.



A expansão RomanaDo século V ao III a.C., Roma empenhou-se em conquistar a península itálica e outros territórios na Europa. A expansão romana deu dinâmica à estrutura escravista que passou a exigir sempre novas conquistas para aumentar o número de cativos, indispensáveis a estrutura econômica romana.

Roma foi um estado totalmente militarista cuja história e o desenvolvimento sempre foram muito relacionados às grandes conquistas militares, durante os 13 séculos que o estado romano existiu.

Roma passou de uma simples cidade-estado para um verdadeiro império, que abrangia boa parte de onde hoje é a Europa Ocidental, boa parte do norte da África e uma parte da Ásia.

A disputa pela posse da Sicília originou guerras entre Roma e a cidade fenícia de Cartago que ficava ao norte da África. As lutas se estenderam de 264 a 146 a.C. e ficaram conhecidas como Guerras Púnicas. Em 146 a.C., Roma conseguiu arrasar Cartago, dizimando sua população, continuando sua expansão até dominar todo o mar Mediterraneo, que passou a se chamar “mare nostrum romano”.

Outras conquistas romanas foram, no Oriente, a Macedônia (197 a.C.), a Síria (189 a.C.), a Grécia (146 a.C.) e o Egito (30 a.C.), e no Ocidente, a península Ibérica (133 a.C.) e a Gália Transalpina (55 a.C.).



Os Triunviratos

Em 60 a.C., o Senado acabou elegendo três fortes líderes políticos ao Consulado: Júlio César, Pompeu e Crasso governaram juntos no chamado Primeiro Triunvirato, dividindo entre si os domínios romanos. Com o nome oficial de Triunviros para a Organização do Povo (Triumviri Rei Publicae Constituendae Consulari Potestate), o triunvirato foi legislado pela Lex Titia e aprovado pela Assembleia do Povo, conferindo poderes universais aos três homens por um período de cinco anos.

Em 54 a.C., Crasso morreu combatendo na Pérsia e, dois anos depois, Pompeu foi eleito cônsul único destituindo César do comando militar da Gália. César, entretanto, resolveu lutar e avançou para o sul, dirigindo-se para Roma, causando a fuga de Pompeu.

Caio Júlio César (em latim Gaius Julius Caesar ou IMP•C•IVLIVS•CAESAR•DIVVS) foi proclamado ditador vitalício, em clara oposição ao Senado, que organizou uma conspiração contra ele. Em 44 a.C., foi assasinado a punhaladas em pleno Senado.

A morte de César gerou grande revolta na população, fato que foi explorado por Marco Antônio, um dos generais de César que, juntamente com Otávio e Lépido, formou o Segundo Triunvirato.

Tirando Lépido, Octávio e António odiavam-se e conspiraram um contra o outro desde a formação do triunvirato. Lépido logo foi afastado do poder e exilado de Roma, enquanto António, com o seu exército no Egito, preparou-se para atacar militarmente Octávio. Finalmente em 33 a.C., o triunvirato chegou ao fim e António e Octávio entraram em guerra aberta que haveria de resultar na batalha de Actium (31 a.C.), perdida por Antônio que se suicidou após a batalha. Com os seus adversários afastados do poder, Octávio ficou sozinho para governar Roma. Em 27 a.C. aceita o título de César e inicia o Império Romano.

O Império Romano

Caio Júlio César Otávio (Octaviano) Augusto (Gaius Iulius Caesar Octavianus Augustus) foi o primeiro imperador romano.

Apesar de assumir o poder, Otávio não aceitou a ditadura. Propôs um novo regime - o principado - que centralizava o poder em torno de si mas mantinha a república romana. Longe de destruir as antigas magistraturas, assumiu-as quase todas e se fez reeleger cônsul até o ano 23 a.C. Na aparência, não passava, então, de um magistrado como os outros. Era apenas o primeiro, isto é, princeps, em autoridade.

Caio Júlio César Otávio Augusto. Estatua de mármore de Prima Porta (20-17 d.C.), Museu do Vaticano.

Em 29 a.C., recebeu o título de imperator (comandante das forças armadas). Em 28 a.C., recebeu o título de princeps senatus. No ano 27 a.C., o Senado romano deu a Otávio o título de augusto — “consagrado” ou “divino” — que mais tarde se converteu em sinônimo de imperador.

Graças a estabilidade iniciada por Augusto, Roma pôde desfrutar de um período de grande prosperidade, constituindo a pax romana que duraria pelo menos dois séculos após o seu governo.

Otávio numa moeda romana de prata (um Tetradrachma, de 20 a.C.) onde se lê IMP[erador] CAESAR. Filadélfia, EUA, Museu de Arqueologia.

Com o advento do Império, a estrutura política romana concentrou todo o poder nas mãos do imperador. Ao imperador cabia exercer o controle político, sobrepondo-se ao Senado. A ele competia nomear magistrados, controlar os exércitos, interferindo até nas questões religiosas. Estabeleceu-se a plena centralização do poder nas mãos do Imperador. O Império apresenta duas etapas: o Alto Império (século I a.C. a III d.C.) e o Baixo Império (século III a V d.C.).

Os sucessores de Augusto são conhecidos como a Dinastia Julio-Claudiana (que inclui ele próprio), devido aos casamentos idealizados por ele entre a sua família, os Julii, e os patrícios Claudii. Foi operíodo desastroso de governo dos imperadores Tibério, Caligula e Nero.

A partir de 69 d.C., Vespasiano tornou-se então o único imperador e deu início à dinastia Flaviana. Vespasiano procurou reorganizar o exército, as finanças do estado e a sociedade romana. Aumentou os impostos, mas erigiu grandes obras, como o Coliseu de Roma conhecido também como Anfiteatro Flaviano.

Em 96 d.C., veio a dinastia dos Antoninos, que governaram até 192 d. C. Entre seus imperadores estão: Nerva, Trajano, Adriano, Antonino Pio, Marco Aurélio. O ciclo de prosperidade terminou quando Marco Aurélio designou para sucessor o seu filho Cómodo que se sabia pouco à altura do seu pai.

A última dinastia foi a dos Severos, que governaram de 193 a 235 d.C. Septímio Severo levou o Império a um breve período de estabilidade. Entre a morte de Severo (211 d.C.) e o início da tetrarquia (285 d.C.), o Império teve 28 imperadores, dos quais apenas 2 faleceram por causas naturais (de peste).

Em 395 d.C., o imperador Teodósio dividiu o Império Romano em dois a fim de melhor administrar o Império: o do Ocidente, cuja capital era Roma, e o do Oriente, com capital em Constantinopla.

Durante o Baixo Império se tem o início das crises que levariam a decadência do Império Romano com a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C. Os fatores que causaram a decadência romana foram: as guerras civis internas que geraram instabilidade política; a anarquia militar, com as trocas sucessivas de imperadores-soldados feitas pelo exército romano; a crise do escravismo, ocasionada pelo fim das guerras de conquistas e a escassez da mão-de-obra escrava, o que levaria a crise econômica e a volta para uma economia rural de subsistência; as invasões bárbaras que minavam as forças imperiais.

Relações de trabalho em Roma

Na Roma antiga, a agricultura era a atividade econômica fundamental dos romanos. Inicialmente, a terra era utilizada de forma comunitária, com base em grupos de famílias chamados clãs ou gens. Mas essa situação começara a mudar com a expansão de territórios e o crescimento econômico e populacional. As famílias patrícias mais antigas e poderosas, que possuiam terras mais férteis, passaram a apropriar-se de terras que até então eram públicas.

Os grandes proprietários possuíam escravos, pois as famílias patrícias abastadas desenvolviam sua economia com o uso da mão-de-obra escrava. Esses senhores, donos de propriedades e escravos eram chamados de dominus.

Escravos servindo em um banquete romano. Mosaico proveniente de Cartago. Século III d.C.

Na Roma antiga predominava as Villae, ou seja, unidades de produção agrícola, que se utilizava do trabalho escravo e que proporcionava grandes lucros aos senhores. Na Sicília e no sul da península Itálica, predominava o sistema do latifundium, isto é, as grandes propriedades nas quais trabalhavam escravos na agrícultura.

Luta de Gladiadores em um vaso romano, Século II-III d.C. Inglaterra, Museu Colchester.

Os escravos eram essenciais na Roma Antiga, já que constituíam a maioria da mão-de-obra. A maioria empregada no trabalho agrícola, na mineração e no serviço doméstico. Muitos também foram utilizados como gladiadores, lutadores escravos treinados na Roma Antiga. O nome “Gladiador” provém da espada curta usada por este lutador, o gladius (gládio). Faziam parte da política do “pão e circo” (panis et circencis).


Com as conquistas dos séculos II e I a.C., centenas de milhares de pessoas foram reduzidas à escravidão, em toda a bacia mediterrânica. Milhares de púnicos, númidas, gregos, sírios, judeus, egípcios, gauleses e espanhóis eram vendidos diariamente nos grandes mercados de escravos de Marselha, Óstia, Roma, Alexandria, Delos, Rodes, Atenas, etc. Alguns eram prisioneiros de guerra, outros eram viajantes ou camponeses que tiveram o azar de ser raptados por piratas ou traficantes de escravos.

Regra geral, os escravos do campo viviam em condições muito piores que os da cidade. Fechados como gado, em grandes barracões sem as mínimas condições (os “ergulastum”), trabalhavam nas enormes plantações pertencentes a senadores ou cavaleiros romanos.

Os escravos das minas e das galés eram, sem dúvida alguma, os que tinham pior sorte. Geralmente eram criminosos condenados por crimes de sangue, mas, por vezes, eram simples escravos comprados para o efeito. Nas profundezas das insalubres minas do Baixo Egito, ou nos porões dos trirremes imperiais, estes escravos levavam uma existência verdadeiramente subumana. Geralmente, não duravam mais de três ou quatro anos em tais condições.

Os escravos eram considerados “instrumentos vocais”, ou seja, que o que os distinguia dos animais era a faculdade de falarem. Mas era, sobretudo, “res mobilis”, isto é, uma “coisa” ou um “bem móvel”, do qual seu senhor poderia usufruir plenamente, e vendê-lo, emprestá-lo, doá-lo, deixar como herança, etc.

O escravo não era cidadão romano, não possuía direitos sociais e políticos. O escravo não usufruía de nenhuma liberdade: ele não possuía bens imóveis, não tinha proteção contra a detenção ilegal, não tinha liberdade de movimento e não tinha liberdade de escolher seu trabalho. Sua vida e atividade dependia da vontade do seu senhor; sua situação só podia mudar se o senhor consentisse, se fosse vendido ou se morresse.

A ampla utilização da mão-de-obra escrava, entretanto, gerou resistência por parte dos escravos através de rebeliões dos cativos. A rebelião mais significativa foi comandada pelo gladiador escravo trácio Spartacus, de 74 a 71 a.C., ameaçando a própria cidade de Roma. Escapando de Cápua, cidade ao sul de Roma, 74 gladiadores refugiaram-se próximo ao vulcão Vesúvio, onde reuniram mais de 120 mil pessoas.

Religião e Religiosidade entre os Romanos

A religião na Roma Antiga caracterizou-se pelo politeísmo, com elementos que combinaram influências de diversos cultos ao longo de sua história. Desse modo, em sua origem, crenças etruscas, gregas e orientais foram sendo incorporadas aos costumes tradicionais adaptando-os às necessidades da população.

Os deuses dos antigos romanos, à semelhança dos antigos gregos, eram antropomórficos, ou seja, eram representados com a forma humana e possuíam características (qualidades e defeitos) de seres humanos.

O Estado romano propagava uma religião oficial que prestava culto aos grandes deuses de origem grega, porém com nomes latinos, como por exemplo, Júpiter, pai dos deuses; Marte, deus da guerra, ou Minerva, deusa da arte.

A expansão territorial e o advento do Império levou à incorporação de cultos orientais, além daqueles de origem helenística. Os romanos cultuavam, por exemplo, o deus persa Mitra (mitologia), o que incluía a crença em um redentor que praticava o batismo e a comunhão pelo pão e pelo vinho.

No âmbito privado, os cidadãos, por sua vez, tradicionalmente buscavam proteção nos espíritos domésticos, os chamados “lares”, e nos espíritos dos antepassados, os “penates”, aos quais rendiam culto dentro de casa.

Posteriormente, diante da difusão do cristianismo, o imperador Constantino promulgou o Édito de Milão (313 d.C.), que estabeleceu a liberdade de culto aos cristãos, encerrando as violentas perseguições que lhes eram movidas. Pouco depois, no século IV, o cristianismo tornou-se a religião oficial do Estado, através do Édito de Tessalônica (381 d.C.), por determinação do imperador Teodósio.

O panteão Grego e o Romano




Texto Complementar

O Escravo

O escravo é definido essencialmente por antíteses. Para lá das profundas transformações geradas pelas perturbações sucessivas do contexto histórico, ele permanece, durante séculos, o negativo do cidadão.  O modo de viver do cidadão implica o tempo livre, a scholé ou o otium, que lhe permite dedicar-se às atividades criativas, a começar pela política; pelo contrário, a condição do escravo é caracterizada pela ausência de tempo livre; como um animal doméstico, trabahla, e, para recobrar forças para o trabalho, come e dorme.  para o seu senhor, é o mesmo que o boi é para o pobre, é um objeto animado que faz parte dos seus bens. A mesma idéia encontra-se constantemente no direito romano, onde o caso do escravo surge muitas vezes ligado ao de outros elementos do patrimônio: é vendido segundo as mesmas normas de um lote de terrenos, num legado, é incluído entre os utensílios e os animais. É, sobretudo, um objeto, um res mobilis.

Por conseguinte, há duas coisas que ficam claras. Em primeiro lugar, um escravo é um escravo, ou seja, fundamentalmente, alguém que não é senhor do seu destino e cuja situação, embora agradável em certas circunstâncias, pode sempre ser radicalmente reposta em causa pela simples vontade do senhor.