Funcão de partido político no Brasil

 Função Partidária É cediço no Brasil da existência institucionalizada de vários partidos políticos. Todos se dizem democráticos no teor do seu Estatuto e que existem para o bem político e social da população! Será que é verdade? Vê-se na atualidade que quase a totalidade dos Partidos Políticos instituídos no Brasil trabalham com o viés de garantir sempre uma maior adesão possível de pessoas para os seus quadros. Até aí nada contra, mas, não colocam, na sua maioria, critérios fundamentais na pessoa que vai filiar e que poderá ser candidato a alguma função pública, a exemplo da exigência fundamental, que deverá ter qualquer filiado, que é a demonstração de traços fortes de ordem moral e emocional e que tenha verdadeiramente o “animus” de exercer o bem comum. As sujeiras e os desentendimentos “políticos” no exercício de “funções públicas” surgem também pela falta destes requisitos em muitos partidários e partidárias que exercem “funções públicas Tem gente que ocupa cargo de presidente de partido político, até mesmo em âmbito Municipal, que é notório em seu currículo a presença de várias mazelas que apontam vida pregressa com ações desonestas e aleivosas e assume determinado partido político com o propósito de continuar campeando no caminho da corrupção e do mal feito. Aproveitando-se da condição de presidente de partido para cumular esta função com a de “Agente Político” adquirindo este status por meio de manejos e influência do próprio partido que “preside”. Nas manobras de determinados partidos, tem-se verificado que eles se aproveitam de “Agente Público” neófito e despreparado que exerce função pública importante, mas, com péssima atuação e que o partido o qual este Agente é filiado não mais interessa tê-lo nas suas fileiras. De braços abertos recebe aquele “político”, defenestrado por outro partido, e o novo filiado, de certo modo, acomodado e impotente, pela péssima atuação que está tendo, curva-se, ficando à mercê da ingerência do partido que ele se filiou. O perigo mora aí! Daí em diante fica mais fácil o exercitamento da “Institucionalização” sem eiras nem beiras do “LOTEAMENTO DE CARGOS PÚBLICOS Este “fenômeno” é sem medo de errar o câncer da “política” nacional em todos os segmentos. Por este meio tem-se gerado as corrupções e os desvios do erário público, às vezes até difícil de comprovar. Os cargos e funções públicas devem ser entregues a homens e mulheres comprovadamente de bem e que tenham experiência profissional, (presente aí o aspecto também de ordem EMOCIONAL), na função pública que irá exercer.O mais interessante, e isto tem sido muito comum nas gestões municipais, é que o partido tal que recebe este tipo de filiado, que estava fazendo uma péssima administração, quando se aproxima a eleição, começa a influenciar na administração sugerindo a realização de pequenas obras ali e acolá (com material tão ordinário que deteriora em curto espaço de tempo), como se isso fosse tudo, sem nenhum projeto sério, com o propósito eleitoreiro visando os dividendos que irá colher nas urnas. Na verdade isto não é exercício de política decente. Tudo é feito ao malgrado do povo e da massa, apenas com o fulcro de tentar agradar o eleitor. No decorrer da “gestão” é verificado que tudo termina em sede de pura tapeação politiqueira.Uma das funções precípuas de qualquer partido político é a de fiscalizar os seus partidários que exercem funções públicas e exigir que eles realizem tarefas de interesse geral em benefício de toda a comunidade. Por isto é que deveriam ter nos seus quadros só pessoas bem intencionadas e verdadeiramente politizadas para o exercício do bem comum. Mas, o que se vê hoje, na sua quase totalidade, são muitas pessoas indicadas pelo partido para disputar eleições, que se tornam profissionais da política, principalmente os que se elegem para o exercício de “legislador”. Muitos terminam vivendo da politicagem, onde deveriam viver para o exercício efetivo e pleno da política pública. O sistema político brasileiro deveria coibir estas ações, obstando a continuidade, através de Lei, que o cidadão ao cumprir o seu mandato, mormente se este foi desastroso, até mesmo por fatos notórios, atestado pelo povo e massa, ficasse pelo menos 10 anos inelegível e passível ainda de uma reciclagem obrigatória de ensinamentos políticos com conteúdo pertinentes e éticos para se recandidatar. A política pública tem a finalidade de garantir ao ser humano a sua cidadania. Pelo menos a satisfação das suas necessidades básicas e da cidade onde vive. Portanto, os partidos políticos devem ter diretrizes com base em princípios norteadores que resultem em boas ações de Poder. Estas ações, no decorrer do mandato dos seus filiados, poderiam ter seus ajustes e modificações como, às vezes, exige qualquer projeto. Os diretores de partidos no debate cotidiano junto aos seus filiados e filiadas, detentores de cargos públicos ou não, devem ser intuitivos, criativos e produzir ideias externadas em projetos para o bem social colocando-as em prática. Portanto, este partido deve ter uma equipe com capacidade renovatória que sirva de suporte para os seus filiados que estão em qualquer função de “Agente Político”, ou seja no executivo ou Legislativo quer seja no âmbito, Municipal, Estadual ou Federal.  Vale dizer que a intermediação da comunicação entre a sociedade e os políticos partidários (mandatários dos eleitores) deveria ser também um das funções do partido político, mas, infelizmente na prática não é assim que a “banda toca”. Ora, se é o partido político “uma associação de pessoas unidas pelos mesmos interesses” em que os membros tem funções comuns, que devem ser funções políticas e sociais, deveria portanto assim agir. Mas, o que se vê em ações de partidários de filiados em partidos A ou B é o surgimento de “facções” deletérias semeando discórdias e sub-divididos em bandos em busca apenas do interesse próprios e do “Poder”. Eles são dissidentes deles mesmos “interno corporis”. Daí viram facções em detrimento escandaloso daquele partido “político, Estamos assistindo a gestões públicas municipais sem nenhum projeto. Nem sequer um projeto urbanístico e/ou de saneamento básico. Uma vergonha! O partido nada faz, não age, portanto, omite-se. Muda-se de partido como se muda de roupa. Mas há uma diferença: Quando a roupa está suja ela é lavada. Mas a maioria dos políticos não se limpa. Não se renova para o bem. Adquire péssimos vícios “ad eternum”. Quando a sujeira toma conta das suas ações (porque está fazendo uma péssima gestão) e é defenestrado de um partido também porque desagradou a determinados interesses particulares de componentes daquela agremiação, ou em interesse seu, pessoal, outro partido já está de olho na sua filiação. Nesta troca de partido o novo filiado quase sempre carrega consigo as sujeiras, as marcas da péssima gestão e muitas das vezes já acoimado de ilícitos por instituições competentes com base probatória que apontam contra ele improbidade administrativa e outras corrupções. Aí a sujeira se alastra. Ela não é erradicada. O interesse é partidário e nunca comunitário. Este é o jogo da politicagem chamado indevidamente de “política”. Portanto, o interesse de corromper para muitos partidos é maior que qualquer outra ação. O interesse comum deveria ser a bandeira daqueles que estão à frente de funções públicas orientados pelo próprio partido político o qual é filiado.Para determinado partido político que recepcionou este ou aquele “Agente Público” não prevalece o interesse da coletividade. Os fatos estão aí no dia a dia! O que vale na verdade é que a nova situação vai se tornar favorável e cômoda para o partido tal vencer as próximas eleições, exatamente porque a sua ingerência no “Poder” crescerá com a filiação daquele novo “membro”. É por isto que muita gente boa, honesta e escrupulosa tem receio de se envolver na política da sua cidade, porque sabe que vai encontrar um ambiente “festivo” de politicagem impiedosa já instalada em muitos partidos desde priscas eras. Uma verdadeira rede institucionalizada que não está preocupada com saneamento básico, projeto urbanístico, calçadas decentes, trânsito organizado, plano diretor efetivo e pagamento do funcionalismo público sem atraso. O que interessa é o “bem pessoal” e dos ocupantes da “rede”.Existe um projeto de Lei no Congresso Nacional, que até hoje não se tornou Lei (infelizmente), de possibilitar, observando-se alguns lindes estabelecidos, ao cidadão e à cidadã a postulação, através da sua candidatura, a um cargo de Agente Público sem precisar ser filiado ou filiada a qualquer PARTIDO POLÍTICO! Será que este Projeto será aprovado? Se aprovado, seria uma nova era! Este fenômeno já ocorre, por exemplo, nos EE.UU. e Alemanha, salvo melhor juízo. Para este articulista seria um fenômeno que poderá proporcionar um verdadeiro avanço da DEMOCRACIA. Neste caso, a conversa tornar-se-ria direta entre o povo, a massa que deverá emergir para a condição de povo, e os seus mandatários que foram colocados para ocupação de cargos públicos sem filiação partidária. Aí sim! O Poder emanará efetivamente dos cidadãos. O que se percebe nos nossos dias é que a maioria de partidos políticos (principalmente os pequenos de “expressão”) tornam-se subservientes e às vezes esquecidos pelos seus filiados os quais já chegaram ao “Poder Público” e que, muitas das vezes, demonstram verdadeiro “inexercício” na função “pública” que ocupa. Depois de muitos entreveros entre os pares e por achar que a sua função é “privada”, termina saindo da agremiação ou então amarga a defenestração do partido filiado e outro o acolhe. Será que existe ideologia partidária? Perguntar-se-á?


Gustavo Kruschewsky – Professor e Advogado