sexta-feira, 19 de julho de 2013

O contato com o branco

O contato com o branco, desde o início da colonização, sempre foi prejudicial ao índio e à cultura indígena em geral, pois funciona como elemento destribalizador, provocando perda das terras e dos valores culturais. Com o tempo, perdeu-se a imensa diversidade cultural que as tribos representavam sem que chegassem a ser estudadas. Por outro lado, adaptados ao seu meio ambiente, não possuindo defesas contra as doenças da civilização, muitos sucumbiram pelas gripes, sarampo, sífilis e outras doenças. Assim, dos milhões que aqui habitavam na época do descobrimento do Brasil, somam hoje 350 mil.
Foram 500 anos onde houve escravidão, catequização, miscigenação e dizimação. Qualquer coisa que se diga sobre os índios do Brasil será pouco. A dívida do branco civilizado para com o indígena é alta e pesada demais.
Mas um fator é positivo e devemos nos orgulhar dele. Um estudo recente do geneticista brasileiro Sérgio Danilo Pena mostrou que 70% dos brasileiros que se dizem brancos têm índios ou negros entre seus antepassados. Ou seja, a maioria de nós tem sangue mestiço.
Se não justifica, pelo menos o peso de nossa consciência se torna mais leve, pois somos um povo que trás no sangue a herança das minorias ou indígena ou negra.


Religião e Crenças

As crenças religiosas e superstições tinham um importante papel dentro da cultura indígena. Fetichistas, os indígenas temiam ao mesmo tempo um bom Deus – Tupã – e um espírito maligno, tenebroso, vingativo – Anhangá, ao sul e Jurupari, ao norte. Algumas tribos pareciam evoluir para a astrolatria, embora não possuíssem templos, e adoravam o Sol (Guaraci – mãe dos viventes) e a Lua (Jaci – nossa mãe).
Tupã - Deus indígenaTupã
O culto dos mortos era rudimentar. Algumas tribos incineravam seus mortos, outras os devoravam, e a maioria, como não houvesse cemitérios, encerrava seus cadáveres na posição de fetos, em grandes potes de barro (igaçabas), encontrados suspensos tanto nos tetos de cabanas abandonadas como no interior de sambaquis. Os mortos eram pranteados obedecendo-se a uma hierarquia. O comum dos mortais era chorado apenas por sua família; o guerreiro, conforme sua fama, poderia ser chorado pela taba ou pela tribo. No caso de um guerreiro notável, seria pranteado por todo o grupo.


Costumes, Produção, Artes e Habilidade

Nossos índios foram dizimados. Vitimados por doenças trazidas pela civilização, ou simplesmente incorporados à nossa cultura. No entanto, a própria preservação de nossas matas e florestas dependem dele, pois ninguém melhor do que o índio sabe viver em harmonia com a natureza tirando dela o melhor proveito sem com ela sucumbir. As sociedades indígenas são diferenciadas entre si; línguas distintas, traços de caráter, mitos. Essas diferenças não podem ser explicadas apenas em decorrência de fatores ecológicos ou razões econômicas. Podemos estimar a ex Os grupos indígenas do Brasil foram classificados em 11 áreas culturais: Norte-Amazônica; Juruá-Purus; Guaporé; Tapajós-Madeira; Alto-Xingu; Tocantins-Xingu; Pindaré-Gurupi; Paraná; Paraguai; Nordeste e Tietê-Uruguai.
Como sabemos os indígenas tem costumes bem diferentes dos costumes de nos urbanos, um deles é morar em ocas ou malocas, que medem mais ou menos 20 metros de comprimento por 10 metros de largura e 6 metros de altura. Fazem uma espécie de parede dupla com um espaço entre ambas o que permite uma ventilação adequada, tornando o ambiente, no seu interior bastante agradável, seja no frio ou no calor. Uma aldeia é composta de várias malocas, onde habitam várias famílias. Cada maloca possui um chefe daquele grupo, que quando reunidos formam uma espécie de "colegiado".
Obs.: Esta descrição descreve um tipo de aldeia e maloca, mas de acordo com o grupo indígena e região onde habitem existem outras variedades de malocas. Os índios sabem muito bem onde e como construir suas aldeias, e para cada necessidade adaptam sua construção com muita habilidade e funcionalidade.
indios.JPG
Um outro costume que os índios tem de diferente de nós, é o modo de viver deles: eles da caça, da pesca e coleta de vegetais silvestres, obedecendo aos ciclos de atividades de subsistêndica da Floresta Tropical, chuvas, enchentes, estiagem e seca. Reunem-se em grupos que podem ser: de casais, consanguíneos (parentesco), intercasamento e relações de servidão. Na maioria dos grupos o casamento pode ser dissolvido. Preservam a infância da mulher que só pode se tornar esposa após a primeira menstruação (acompanhada de ritual especial, de acordo com a tribo). Não existem padrões morais de virgindade ou adultério, tudo se resolve com conversas entre parentes próximos e com acordos entre as famílias. Temos tribos matriarcais, patriarcais, monogamia (um só esposo ou esposa - com uniões que podem ser dissolvidas) e poligamia (um esposo com várias esposas, ou uma esposa com vários maridos).
Eles também costumam construir seus próprios acessórios, como suas armas, fabricam arcos perfeitos, instrumentos cortantes feitos com bicos de aves, enfeites plumarios, eles costumam usar diversos tipos de cocares, braceletes, cintos, brincos, pilão que é muito utilizado na maioria das tribos, a maneira de socar varia, algumas índias socam de pé, outras de joelho.
Hábeis artesãos, os índios produzem diversos tipos de artefatos para atender suas necessidades cotidianas e rituais, que assumem, hoje, o importante papel de gerador de recursos financeiros, beneficiando as Comunidades com uma renda complementar. Assim surgem fantásticos trançados que tomam a forma de cestos, bolsas e esteiras, moldam a cerâmica que dá origem a panelas e esculturas, entalham a madeira da qual nascem armas, instrumentos musicais, máscaras e esculturas, além das plumárias e adornos de materiais diversos como cocos, sementes, unhas, ossos, conchas que, com habilidade e tecnologia, são transformados em verdadeiras obras de arte.
A produção de variados objetos da cultura indígena, como material, ferramentas, instrumentos, utensílios e ornamentos, com os quais um grupo humano busca facilitar sua sobrevivência, está ligada à escolha e utilização das matérias-primas disponíveis; ao desenvolvimento da técnica adequada de manufatura; às atividades envolvidas na exploração do ambiente e na adaptação ecológica; à utilidade e finalidade prática dos objetos e instrumentos produzidos.


Pintura

Os índios pintam seu corpo, sua cerâmica e seus tecidos com um estilo que podemos chamar "abstrato". Observam a natureza mas não a desenham, mas ao contrário do que se pensa, não devemos chamá-la de primitiva. Partem do elemento natural para torná-lo geométrico.
Usam diversos tipos de cocares, braceletes, cintos, brincos. Geralmente não matam as aves para comer, usam apenas suas penas coloridas, que guardam enroladas em esteiras para conservar melhor, ou em caixas bem fechadas com cera e algodão.A Arte Plumária é exuberante e praticamente restrita aos homens. Nas tribos, onde as mulheres usam penas, são discretas, colocadas nos tornozelos e pulsos, geralmente em cerimônias especiais.


Tecidos

Alguns índios, como os Vaurá, plantam algodão e fazem vários enfeites, como os usados em seus pentes. Usam uma tinta preta extraída do suco de jenipapo.
As vestimentas usadas pelos índios estão relacionadas às necessidades climáticas, à observação da natureza e aos seus ritos e festas. Esta é a razão de usarem quase nada para se cobrirem, uma vez que vivemos em país tropical. A sua vestimenta não está associada à aspectos morais. Algumas tribos como a dos índios tucuna (praticamente extintos) na região do Acre, recebiam correntes frias dos Andes e usavam o "cushmã" uma especie de bata (as índias eram ótimas tecelãs).
Em algumas tribos como a dos VAI-VAI (transamazônica) as mulheres tecem e usam uma tanga de miçangas.


Canoas

O indígena usa o leito dos rios ou o mar para transportar com rapidez, navegando em canoas ou em jangadas. As canoas maiores são construídas de troncos de árvores rijas e chamam-se igaras, igaratés ou igaraçus. As canoas ligeiras –ubás – eram feitas de grossas cascas vegetais, e movidas a remo de palheta redonda ou oval ou ainda a vela. As jangadas, pequenas e velozes, constituíam-se de vários paus amarrados uns aos outros por fibras vegetais.
Madeira talhada: Fazem remos, bancos de madeira, máscaras de madeira pintada com dentes de piranha.


Cestaria

As sociedades indígenas no Brasil são detentoras das mais variadas técnicas de confecção de trançados, utilizando-se delas para a confecção de cestos, que estão entre os objetos mais usados, pois estão associados a vários fins.
A cestaria produzida e utilizada por uma determinada sociedade indígena está associada à sua cultura, principal característica humana.
Cestaria indígena
A cestaria diz respeito ao conhecimento tecnológico, à adaptação ecológica e à cosmologia, forma de concepção do mundo daquelas sociedades. O conjunto de objetos incorporados à vivência de uma determinada sociedade indígena expressa concretamente significados e concepções daquela sociedade, bem como a representa e a identifica. Enquanto arte, em cada peça produzida existe também uma preocupação estética, identificando o artesão que a produziu e aquela sociedade da qual ela é cultura material.
Para uso e conforto doméstico, podem-se citar os cestos-coadores, que se destinam a filtrar líquidos; os cestos-tamises, que se destinam a peneirar a farinha e os cestos-recipientes, que se destinam a receber um conteúdo sólido ou armazená-lo, sendo também utilizados para a caça e a pesca, para o processamento da mandioca, para o transporte e para a guarda de objetos rituais, mágicos e lúdicos.
Os cestos cargueiros, como diz o nome, destinados ao transporte de cargas, apresentam uma alça para pendurar na testa e têm o formato paneiriforme, com base retangular e borda redonda, sendo conhecido pelo nome de aturá. Também são muito utilizados os cestos- cargueiros de três lados, jamaxim, que dispõem de duas alças para carregar às costas, tipo mochila. Em geral, esse cesto suporta até dez quilos de mandioca.


Cerâmica

No contato manual com a terra, o homem descobriu o barro como forma de expressão. A confecção de cerâmica é muito antiga e surgiu ainda no período Neolítico, espalhando-se, aos poucos, pelas diversas regiões da Terra.
Tradicionalmente, a produção da cerâmica, entre os povos indígenas que vivem no Brasil, é totalmente manual.
Cerâmica indígena
A argila (composto de sílica, alúmen e água) é a matéria-prima básica empregada na confecção da cerâmica. A técnica mais usual para produzir os vasilhames é a da união sucessiva de roletes (feitos manualmente), utilizando-se instrumentos rústicos, bem variados, para auxiliar na confecção das peças, como cacos quebrados de potes antigos para ajudar a alisar os roletes, pincéis feitos com penas de aves ou com raízes para pintar a superfície, etc.. O tratamento dado à superfície das peças varia muito de povo para povo e de acordo com o uso que será dado a cada objeto. A superfície pode apresentar-se tosca, alisada, polida, decorada (com pinturas ou de outras maneiras) e até mesmo revestida por uma outra camada de argila especialmente preparada para este fim, a que se dá o nome de engobo. Finalmente, a louça de barro, como é comumente conhecida, pode ser queimada ao ar livre (exposta ao oxigênio), ficando com uma coloração alaranjada ou avermelhada, ou pode ser queimada em fornos de barro, fechados, que não permitem o contato com o oxigênio, o que deixa uma coloração acinzentada ou negra.
Desta forma são produzidos objetos utilitários (como potes, panelas, alguidares, etc.), objetos votivos ou rituais, instrumentos musicais, cachimbos, objetos de adorno e outros.
Entre as sociedades indígenas brasileiras, a cerâmica é, geralmente, confeccionada pelas mulheres. Todas aprendem a fazê-la mas, como em qualquer outra atividade, há aquelas com mais habilidade e/ou criatividade. Atualmente, algumas já se utilizam de tintas e instrumentos industrializados para produzir sua cerâmica. Nem todos os povos indígenas produzem cerâmica e alguns, que tradicionalmente produziam, deixaram de fazê-lo, após o contato com não índios e com o passar do tempo. Entre alguns povos ceramistas, os objetos produzidos são simples. Entre outros, são muito elaborados e valorizados pelos membros da sociedade.


Música

São amantes da música, que praticam em festas de plantação e de colheita, nos ritos da puberdade e nas cerimônias de guerra e religiosas. Os instrumentos musicais são: toró (flauta de taquara), boré (flauta de osso), o mimbi (buzina) e o uaí (tambor de pele e de madeira).
Índios tocando Toró
Podemos comparar o homem indígena com o homem pré-histórico, pelo fato de eles terem sua própria maneira de viver, de construir seu próprio mundo, assim como o homem pré-histórico o índio constrói seus próprios adereços e etc.
Eles também não tem obrigação de se casar, podem ter varias mulheres ao mesmo tempo (em algumas aldeias), criam suas próprias tintas para fazer suas pinturas tanto no corpo como em suas roupas, fazem suas próprias roupas, panelas, armas e etc.


Curiosidade sobre o índio: Hábitos “Estranhos”:

Os homens usavam o cabelo curto na testa e longo na nuca, nas orelhas e nas fontes. As mulheres o deixavam crescer até a cintura e o prendiam quando trabalhavam. Homens e mulheres tatuavam o corpo, que pintavam (com jenipapo e urucum) e untavam (com óleos). Furar o lábio inferior para colocar objetos de pedra, osso ou madeira era um símbolo de masculinidade. Os homens usavam colares de búzios, de ossos de animais e dentes de inimigos e enfeitavam-se com penas de aves. As mulheres usavam enfeites no pescoço, nos braços e nas orelhas. Homens e mulheres raspavam os pêlos do corpo – barba, sobrancelha, pêlos pubianos, etc..
A tranqüilidade relativa com que os brasis aceitavam a homossexualidade masculina e feminina escandalizou os lusitanos. Para os europeus, era também motivo de espanto que os tupinambás assumissem tendencialmente papéis sociais segundo suas inclinações sexuais profundas. Algumas mulheres tupinambás comportavam-se como aldeões e eram tratadas como tal. Vivam com suas esposas nas residências coletivas, participavam das discussões masculinas, iam à guerra, etc..


Yanomamis

Como exemplo de cultura indígena, convém ressaltar a dos Yanomami, considerados um dos grupos indígenas mais primitivos da América do Sul.
Os Yanomami têm como território tradicional extensa área da floresta tropical no Brasil e na Venezuela. Possuem uma população em torno de 25.000 índios. No Brasil existem cerca de 10.000 Yanomami situados nos Estados do Amazonas e de Roraima. Falam a língua Yanomami e mantêm ainda vivos os seus usos, costumes e tradições.
Vivem em grandes casas comunais. A maloca consiste numa moradia redonda, com topo cônico, com uma praça aberta ao centro. Várias famílias vivem sob o teto circular comum, sem paredes dividindo os espaços ocupados. O número de moradores varia entre trinta e cem pessoas.
MalocaMaloca Yanomani
Desde a década de 70, com a construção da estrada Perimetral Norte cortando seu território, a operação de mineradores e, hoje, a presença de milhares de garimpeiros têm resultado na destruição da floresta e trazido muitas doenças para os Yanomami, cuja população está sob séria ameaça de desaparecimento.


Conclusão

Assim podemos concluir que, apesar de muita gente pensar que o índio é uma espécie homem bicho, ele não é.
Assim como qualquer cidadão merece total respeito de todos nós pois ele não é um bicho, ele é gente como agente.
Por isso fica aqui uma mensagem para todas aquelas pessoas que tem preconceitos com relação aos índios: - Vamos respeita-los pois são pessoas como você tem sentimentos.
“Nunca faça aos outros o que não gostaria que fizessem com você”

As Populações Indígenas do Brasil


Indígena
A imagem de um indígena brasileiro, segundo a visão de um europeu do século XIX.
No caso da América lusa, a população ameríndia era de aproximadamente 5 milhões de indivíduos, espalhados pelo imenso território brasileiro e que, num primeiro momento, não ofereceu grande resistência ao colonizador europeu.
A catequese, realizada principalmente nas missões, reduziu os indígenas ao cristianismo.
Classificação

A primeira classificação dos indígenas foi feita pelos jesuítas, baseada na língua e na localização. Os que habitavam o litoral (os tupis), foram chamados de índios de língua geral e os que viviam no interior (tapuias), de índios de língua travada. No século XIX, o estudioso alemão Karl von den Steinen, apresentou a primeira classificação científica dos indígenas bra-sileiros, dividindo-os em quatro grandes grupos básicos ou nações: tupis-guaranis, jês ou tapuias, nuaruaques ou maipurés e caraíbas ou caribas e quatro grupos menores: goitacás, panos, miranhas e guaicurus.A organização dos povos indígenas do Brasil
O estágio de desenvolvimento cultural do indígena brasileiro era atrasado, não apenas em relação ao branco europeu, como em relação a outros povos pré-colombianos mais avança-dos, como os incas e os astecas. Mesmo entre os índios brasileiros, não há homogeneidade, por suas variadas culturas e nações.
Os brasilíndios tinham como organização básica a aldeia ou a taba, formadas pelas ocas ou malocas, dispostas em círculos, onde viviam as famílias. O governo era exercido por um conselho - nheengaba -, formado pelos mais velhos, e só em época de guerra escolhiam um chefe, o cacique ou morubixaba. Além de praticar a caça, a pesca, a coleta de frutos e raízes, desenvolviam ainda a agricultura de subsistência, com o cultivo da mandioca, do milho e do tabaco, valendo-se para isso de técnicas rudimentares, como a queimada ou coivara. Os casamentos eram endogâmicos, isto é, entre pretendentes de uma mesma tribo; a sucessão se dava pela linha paterna e a poligamia era permitida, embora pouco freqüente. A mulher, mera procriadora, tinha um papel secundário, mesmo na divisão de trabalho, em que cuidava das plantações, da coleta de frutos, do preparo dos alimentos, e por fim, das crianças. Eram politeístas e animistas, vinculando suas divindades à natureza, e mesmo a prática da antropofagia tinha um caráter ritual. Utilitaristas, produziam utensílios de cerâmica, de madeira e de palha, sempre para o uso cotidiano.
O avanço da colonização e a resistência

Os primeiros contatos entre portugueses e indígenas podem ser considerados amistosos. Aos índios, atribuiu-se o espírito de colaboração quando do extrativismo do pau-brasil e de docilidade diante da ação conversora dos jesuítas. Sua belicosidade ficava por conta das guerras que travavam entre si, na defesa de territórios da tribo ou nas primeiras guerras que os portugueses moveram contra invasores estrangeiros. Caso das lutas contra a França Antártica, quando os portugueses foram apoiados pelos temiminós para derrotar os franceses, aliados dos tamoios.
A partir de meados do século XVI, ficava claro que o branco português representava a colonização e era, portanto, o verdadeiro inimigo. A ação dos religiosos, em especial nos grandes aldeamentos (missões), era a distribalização. Já a ação do colono nada mais era do que a expropriação territorial e a escravidão. Para o europeu, o índio tinha significados diferentes: para o jesuíta, era um meio de propagação da fé e de fortalecimento da Igreja Católica; para o colono, ele era a terra e o trabalhador: livre, no extrativismo da Amazônia ou na pecuária, e escravo, nas regiões mais pobres ou nos engenhos, quando se obstruía o tráfico negreiro. Assim, ao indígena não restou outra opção senão a resistência armada e desigual, contra um inimigo que já dominava as armas de fogo.
Alguns momentos dessa luta foram marcados pela proibição da escravidão vermelha. Exemplo disso, foi o ato do papa Paulo III, de 1537, que pela primeira vez declarava ilícita a exploração do trabalho indígena. Seguiram-se outros no mesmo sentido, sempre apoiados pelos jesuítas, e desrespeitados pelos colonos, com as chamadas guerras justas - uma exceção prevista na legislação - em que se atribuía sempre ao índio a primeira agressão. Além da abertura legal, os colonos contavam com as rivalidades entre as tribos, que impediam a formação de alianças contra o inimigo comum.
No século XVIII, o Marquês de Pombal aboliu a escravidão indígena. O decreto de 1755 dava liberdade absoluta ao índio, equiparando-o à mesma condição de um colono, e suprimia o poder dos jesuítas sobre as missões. Contudo, ainda no século XIX, eram decretadas as "guerras justas", prosseguindo, assim, a ação devastadora do branco, dizimando tribos inteiras e destruindo a cultura indígena.
Atualmente, a população de índios brasileiros, agora denominados povos da floresta, está reduzida a menos de 200 mil indivíduos, a maior parte desenraizada e sem identidade cultural.


A situação atual dos índios do Brasil

índio brasileiro
Este trabalho irá abordar como vivem os índios brasileiros atualmente, as classes dos índios no Brasil e a sua cidadania.
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 345.000 indivíduos, representando 0,2% da população brasileira. Este dado considera apenas aqueles que vivem em aldeias. Há, contudo, estimativas de que existam 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas.
A população indígena no País vem aumentando de forma contínua, a uma taxa de crescimento de 3,5% ao ano. Esse número tende a crescer devido à continuidade dos esforços de proteção dos índios brasileiros, queda dos índices de mortalidade, em razão da melhora na prestação de serviços de saúde, e de taxas de natalidade superiores à média nacional. Existem cerca de 53 grupos ainda não contatados, além daqueles que esperam reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista FUNAI.
Cerca de 60% dos índios do Brasil vive na região designada como Amazônia Legal, mas registra-se a presença de grupos indígenas em praticamente todas as Unidades da Federação. Somente nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí e no Distrito Federal não registra-se a presença de grupos indígenas.
De acordo com a FUNAI os índios brasileiros estão divididos em três classes: os isolados, considerados aqueles que “vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes através de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional”; os em via de integração, aqueles que conservam parcialmente as condições de sua vida nativa, “mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional”; e os integrados, ou seja, os nativos incorporados à comunhão social e “reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições características da sua cultura”. Segundo a legislação brasileira, o nativo adquire a plena capacidade civil quando estiver razoavelmente integrado à sociedade. Para que tal aconteça, é necessário que tenha boa compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional, conheça a língua portuguesa e tenha a idade mínima de vinte e um anos.
A plena cidadania do índio depende de sua integração à sociedade nacional e do conhecimento, mesmo que precário, dos valores morais e costumes por ela adotados. A Constituição de 1988 realizou um grande esforço no sentido de elaborar um sistema de normas que pudesse efetivamente proteger os direitos e interesses dos índios brasileiros. Representou, ademais, um largo passo à frente na questão indígena, com vários dispositivos nos quais dispõe sobre a propriedade das terras ocupadas por eles, a competência da União para legislar sobre populações indígenas e a preservação de suas línguas, usos, costumes e tradições.
O Governo Federal entregou ao Congresso uma proposta para alterar a legislação brasileira, no intuito de consolidar novos paradigmas. Trata-se do Projeto de Estatuto das Sociedades Indígenas, que já se encontra em discussão. O objetivo da proposta é assegurar que a proteção aos índios brasileiros se dará com base no reconhecimento do seu diferencial cultural e não mais na falsa premissa da sua inferioridade. Com isso, além da efetiva garantia dos seus direitos, procura-se permitir que os povos indígenas tenham espaço necessário ao desenvolvimento de seus projetos de futuro.
Segundo a FUNAI, apenas recentemente a sociedade começa a se conscientizar que os índios são parte integrante da vida nacional. Assim, os índios brasileiros participam da política do país elegendo candidatos, ajudando na elaboração de leis e compartilhando problemas relacionados ao meio ambiente, política, economia, saúde e educação. A afirmação do direito à diversidade cultural importa a reivindicação pelas populações indígenas de um espaço político próprio no seio do Estado e da nacionalidade. A conquista desse espaço supõe, por sua vez, o reconhecimento de níveis crescentes de participação das comunidades indígenas nas decisões que tenham impacto sobre o seu modo de vida.
O Brasil possui uma imensa diversidade étnica e lingüística, que está entre as maiores do mundo e é a maior da América do Sul. Essa diversidade é encarada como um fator de enriquecimento cultural da nacionalidade. O Brasil contemporâneo é mais indígena do que normalmente se supõe. Ainda que culturalmente transformada pela interação secular de processos civilizatórios, a presença indígena é fortemente percebida no tipo físico e nos costumes de amplos segmentos da população, sobretudo entre os brasileiros do Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste. Se é verdade que os grupos indígenas brasileiros estão reduzidos a uma pequena fração do que foram no passado, também é verdade que este segmento da população encontra-se hoje em plena recuperação demográfica.
Apesar de todas as pressões assimilacionistas até a década de 70, os grupos indígenas não se desfizeram no corpo da população mestiça. Ao contrário, seu contingente populacional vem-se recuperando progressivamente. Os grupos indígenas brasileiros têm logrado manter nas últimas décadas uma taxa de reprodução superior à média nacional. Contrariando o que se previra, o índio brasileiro não se transformou em branco, nem foi totalmente exterminado, mas iniciou nas últimas décadas um lento e seguro processo de recuperação demográfica para o qual terá contribuído, em grande medida, a demarcação ainda inconclusa das áreas indígenas e a prestação de serviços assistencias pelo Estado.
Os grupos indígenas transmutam-se, reelaborando os elementos de sua cultura num processo sempre contínuo de transfiguração étnica. Continuam, entretanto, identificando-se e sendo identificados como indígenas. Ao invés de sua extinção ou assimilação, o que se tem verificado nas últimas décadas é a vigorosa resistência da identidade étnica dos grupos indígenas brasileiros.
O tratamento da questão indígena é um dos assuntos prioritários na agenda social do Governo. O índio brasileiro é um cidadão que tem anseios, carências e necessidades específicas, que precisam ser atendidas pelo Estado. Embora concentrada em grande parte na Amazônia, a população indígena brasileira está dispersa em quase todo o território nacional. Alguns grupos ainda vivem em relativo ou completo isolamento, outros estão integrados à economia regional, mas se consideram e são reconhecidos como membros de uma comunidade culturalmente diferenciada.
Para esses grupos, a afirmação do direito ao etnodesenvolvimento e à preservação de sua identidade cultural passam pela garantia de seus direitos constitucionais, pela posse da terra, pela defesa de condições dignas de vida, e pela conquista de seu espaço político. E são exatamente essas as metas da política indigenista do Governo. A preocupação é garantir os direitos dos indígenas e aperfeiçoar os dispositivos legais relativos a esses direitos. Procura-se, portanto, intensificar as medidas de interdição da exploração predatória e ilegal de recursos naturais, de remoção de invasores, especialmente garimpeiros em terras indígenas, e a promoção da auto-sustentação e o desenvolvimento comunitário dos grupos indígenas.
O Brasil conta com cerca de 104.508.334 hectares (1 milhão e 45 mil km²) de terras indígenas. Isso representa 12,24% da extensão do território brasileiro (quase duas vezes o território espanhol, que é de 504.800 km²). De acordo com dados de 2001, o Brasil possui 580 áreas indígenas, sendo que no período de janeiro de 1995 a abril de 2001, 99 áreas foram designadas indígenas, perfazendo um total de 30.028.063 hectares (300.280 km²). Da mesma forma, foram homologadas 140 terras indígenas, somando 40.965.000 hectares (409.650 km²). O Governo tem inovado ao celebrar parcerias com as organizações indígenas e de apoio aos índios brasileiros para realizar, de modo descentralizado, os trabalhos de demarcação física dessas terras. É o caso da área localizada na região do Rio Negro, no estado do Amazonas, que, somando mais de 11.000.000 de hectares (110.000 km²), foi demarcada numa parceria que envolveu a FUNAI, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e o Instituto Socioambiental.
O Governo brasileiro tem incentivado e apoiado iniciativas promissoras que promovam a gestão territorial pelas próprias comunidades, por meio de práticas sustentáveis que garantam o retorno econômico para atendimento de suas necessidades juntamente com a manutenção do equilíbrio ecológico de suas terras. Uma dessas iniciativas é o Plano de manejo Florestal desenvolvido pelos índios Xikrin do Cateté, cujas terras estão localizadas no estado do Pará, visando a exploração e comercialização de recursos madeireiros e não-madeireiros de forma sustentável. O projeto conta com o apoio do Ministério da Justiça e do Ministério do Meio Ambiente, sendo financiado com recursos da Companhia Vale do Rio Doce e do Pró-Manejo ( inserido no Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7).
O reconhecimento das terras indígenas é uma das principais políticas que o estado brasileiro vem implementando para que essas comunidades possam reconhecer nele um canal de diálogo. Nesse sentido, o Governo Federal promove a discussão com a sociedade civil a respeito das ações de apoio e valorização das populações indígenas. A participação de organizações não-governamentais têm sido fundamental nessa questão, tendo sido alcançados resultados muito positivos.
No plano externo, o Brasil desenvolve ampla cooperação sobre questões indígenas. O acordo firmado com a Alemanha, no âmbito do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), deu novo impulso a esse intercâmbio, particularmente no que se refere à demarcação de terras indígenas. O Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), implementado pela FUNAI, é fruto da parceria entre o Governo brasileiro, o governo alemão e agências internacionais de apoio técnico e financeiro, tais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Banco Mundial. Seu objetivo é melhorar a qualidade de vida das populações indígenas e promover a conservação dos recursos naturais através da garantia da demarcação de 160 terras indígenas da Amazônia Legal, abrangendo um total de 45 milhões de hectares. O PPTAL estimula a participação das comunidades e organizações indígenas por meio do apoio a Projetos de Acompanhamento de demarcações em andamento e de Planos de Vigilância para terras já demarcadas. Prevê, ainda, o apoio a ações de capacitação ligadas à gestão e proteção territorial por parte dos índios do Brasil.
Outros exemplos desse esforço são os Projetos Vãfy e 3° Grau Indígena. Estes dois têm em comum a questão educacional. O primeiro projeto envolve a FUNAI, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul -UNIJUÍ, Universidade de Passo Fundo – UPF, e visa a melhor atender à comunidade indígena, garantindo ensino de qualidade e a valorização da língua e costumes tradicionais. Nos próximos anos, o projeto deverá formar 100 professores habilitados para o magistério em educação para as primeiras séries do ensino fundamental. Esta nova equipe irá atender a crescente demanda educacional das comunidades indígenas da região. No estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, existem 37 escolas indígenas de Ensino fundamental. O segundo projeto oferece Cursos de Licenciatura Plena e tem como objetivo formar professores indígenas em três áreas: Ciências Matemáticas e da Natureza, Ciências Sociais e Línguas (Português e o idioma da etnia), artes e literatura. O Brasil conta hoje com 3.041 professores indígenas, que dão aulas em 1.666 escolas especiais.
O Governo elaborou, com a participação de especialistas e professores índios, o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI), que permite a elaboração de propostas pedagógicas e curriculares diferenciadas para os povos indígenas. Além disso, criou-se no âmbito do Ministério da Educação uma Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena, encarregada da política para as escolas indígenas e a formação dos seus professores. Também foi organizado um programa de financiamento a projetos de educação para os índios brasileiros, voltado principalmente para atender organizações da sociedade civil de apoio aos índios e universidades. Por fim, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram destinados para apoio aos estados que implantaram iniciativas nessa área.
A prestação dos serviços de saúde aos índios brasileiros por intermédio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, vinculados à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), possibilitou aos povos indígenas e suas organizações condições inéditas de acompanhamento e controle social no campo das políticas públicas. Os 34 distritos existentes são organizados com base em critérios socioculturais, geográficos e epidemológicos, observando-se a situação e condições da população a ser atendida, o que inverte a lógica tradicional de organização e prestação dos serviços do estado. A representação na instância de decisão do distrito é paritária, estando distribuída entre os índios do Brasil, os prestadores dos serviços e os profissionais de saúde.
A organização dos distritos permitiu uma melhora significativa no atendimento de saúde aos índios que, em muitos casos, assumiram, por meio de suas próprias organizações, a prestação de serviços. Para tanto, a FUNASA já celebrou aproximadamente nove convênios só com organizações indígenas, além de 19 outros com organizações de apoio aos índios brasileiros. Os convênios da FUNASA disponibilizaram cerca de US$ 43.290.000,00 para o atendimento de saúde nas aldeias.
É por meio de todas essas ações que o Brasil busca uma relação de respeito mútuo entre as suas diversas comunidades étnicas. Tais atitudes, ao lado de políticas concretas que já vêm sendo adotadas nas áreas de demarcação de terras, saúde e educação, representam ações efetivas para o reconhecimento dos direitos de cidadania das pessoas e dos povos indígenas do País. 


A Arte Indígena


A arte não é uma atividade separada, individualizada. Normalmente, ela se mostra totalmente ligada à vida cotidiana e a elementos rituais, como nas pinturas corporais. Estas fazem com que cada grupo ou tribo indígena se torne diferente de outra. Mesmo assim, muitas tribos, como os karajás, usam a pintura corporal como enfeite. A tinta usada pelas tribos em geral é totalmente natural, provinda de árvores ou mesmo de frutos. Em cada grupo também se pode destacar o uso de adornos. Os adornos são usados, normalmente, em ritos especiais de cada tribo. Outro importante trabalho indígena é a arte plumária. Nela se constitui trabalhos com plumas e penas de pássaros. Ao contrário do que muitos pensam, os índios abatem as aves, mas não as comem, e sim usam suas belas penas coloridas.
A grande maioria de tribos indígenas desenvolvem também a cerâmica e a cestaria. Os cestos são, em sua grande maioria, produzidos a partir de folhas de palmeiras e usados para guardar alimentos. Já na cerâmica, são produzidos vasos (às vezes zoomóficos) e panelas através do barro modelado. Tanto na cerâmica como na cestaria, são usados também a pintura (a mesma de seu corpo) e desenho abstrados para colorir seus trabalhos.
Os índios também valorizam muito a música. Muitos instrumentos musicais foram criados pelos indígenas, como flautas e chocalhos. A música era usada por todas as tribos como passatempo ou em rituais sagrados.


Deslocamento compulsório da população indígena.



 
 


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